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Lula sanciona lei que determina delegacias da mulher abertas 24h
04/04/2023 16:05
Lula também sancionou um projeto que cria programa de combate ao assédio sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. A lei sobre o funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher orienta que as mulheres que procurarem por atendimento deverão ser atendidas em salas privadas, preferencialmente por policiais do sexo feminino. A lei prevê que os policiais passem por treinamento para acolhimento das vítimas "de maneira eficaz e humanitária".
Governo do estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 06
04/04/2023 15:37
O decreto nº 32.573 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4). De acordo com o documento, não haverá expediente nos equipamentos e órgãos ligadas ao Poder Executivo Estadual. A medida, porém, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais, como a da Saúde e da Segurança Pública.
Visitas presenciais são retomadas em presídios do RN nesta terça-feira, 04
04/04/2023 14:32
As visitas estavam suspensas desde o início dos ataques criminosos a prédios públicos em Natal e no interior do estado no dia 14 de março. De acordo com a secretaria, cada preso tem direito a 1 hora e 30 minutos de visita social uma vez por mês. As visitas liberadas nesta terça ocorrem da mesma forma de antes da suspensão, segundo informou a pasta. As visitas presenciais de advogados e Defensoria Pública, já estavam liberadas.
Venda de peixe para a Semana Santa no projeto “Peixe Popular” começa nesta quarta, 5
04/04/2023 12:18
Os peixes serão vendidos em oito pontos na zona urbana de Mossoró. Já na zona rural, as vendas começam na quinta-feira (6), em pontos instalados na Maísa e na comunidade Jucuri. Os pontos de vendas vão funcionar das 7h às 12h e das 14h às 17h30. No total, serão 25 toneladas de peixe do tipo corvina, com preço acessível de R$ 10,00 o quilo. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura com o Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM).
Finlândia é oficialmente o 31º membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte
04/04/2023 11:23
A entrada da Finlândia na Otan, ocorrida nesta terça-feira (4), praticamente dobra a extensão da fronteira da aliança militar com a Rússia, adicionando cerca de 1.300 quilômetros. Antes desta terça-feira, cinco membros da Otan compartilhavam fronteira terrestre com a Rússia. A bandeira da Finlândia será hasteada do lado de fora da sede da Otan na tarde de hoje, em uma cerimônia com a presença de ministros das Relações Exteriores da Otan. Em todas as futuras reuniões da Organização, a Finlândia participa como “Aliada”, sentada à mesa entre a Estônia e a França.
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