16/06/2023 15:37
Com a decisão do ministro do STF, proferida nesta quinta-feira (15), estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson, eventualmente, encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.
13/06/2023 14:28
A homenagem é concedida a personalidades que tenham demonstrado efetiva dedicação e prestado relevantes serviços à causa da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte. Além do deputado Ezequiel Ferreira, outras dez autoridades potiguares também receberam a medalha. "O TRE não poderia existir se não tivesse a eleição. A atuação de vossa excelência, deputado Ezequiel Ferreira, sobretudo à frente do Poder Legislativo estadual, revelou sempre uma postura colaborativa e atuante no respeito às leis e Constituição Federal, criando ponte e objetivando a harmonia entre os poderes, notadamente entre o Legislativo e esta Corte", enalteceu o presidente do TRE, desembargador Cornélio Alves.
12/06/2023 20:35
Anuncio deve ser feito nesta terça-feira, 13, em pronunciamento no Tribuna da Câmara Municipal de Mossoró. Francisco Carlos, que também é professor universitário, fala em respeito e também num novo modelo de fazer politica que conheceu com a gestão Allyson Bezerra
09/06/2023 15:30
Durante a análise do Projeto de Lei Complementar do Executivo 17/2023, quando a matéria se encaminha para aprovação sem alterações, o plenário foi ocupado por servidores públicos da Prefeitura, que já realizavam manifestação nas galerias da Câmara contra a pauta. O PLC trata do instituto da readaptação, institui gratificação para servidores integrantes de comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar, transpõe benefícios temporários do Regime Próprio de Previdência Social para o Estatuto do Servidor. Os servidores alegam que o PLC retira direitos das categorias. Também foi retirado da pauta desta sexta (9), a pedido da OAB Mossoró, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 20/2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município. De acordo com o Presidente da OAB, Hermeson Pinheiro, a instituição recebeu o projeto na quarta-feira (7), não tendo tempo hábil para analisá-lo, mas alega que, numa análise rápida, foi possível perceber que alguns artigos vão de encontro à legislação federal.
05/06/2023 15:40
Para a senadora, o evento garante diversão, preservação da cultura e desenvolvimento na economia e renda dos mossoroenses. “Essa festa de Mossoró comprova que: a cada R$ 1,00 que a prefeitura de Mossoró investe deve ter um retorno, de no mínimo, de R$ 12,00. Imagine a quantidade de famílias que está fazendo comidas típicas para vender e também se divertir. Sem falar na preservação da nossa cultura”, disse Zenaide.