12/08/2021 18:14
A votação da reforma eleitoral foi concluída nesta quinta-feira (12), em primeiro turno. A votação em segundo turno está marcada para a próxima terça (17). A proposta é que as coligações já voltem a valer nas eleições de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
11/08/2021 08:32
Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou. Para ser aprovada, a proposta teria que ter o mínimo de 308 votos favoráveis, mas só teve 229. A votação desta terça-feira é a terceira derrota do voto impresso na Câmara, já que o tema foi rejeitado em duas votações na comissão especial na semana passada.
10/08/2021 15:06
“Não vou parar de lutar para que os direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão sejam assegurados para todos”, disse o vereador ao apresentar, nesta terça-feira (10), na sessão da Câmara Municipal de Mossoró, pauta com indicações e projetos de lei em defesa dos direitos e inclusão dos deficientes visuais. Ele afirma que é preciso engajamento e persistência no sentido de superar os obstáculos ou atitudes que impeçam a participação social das pessoas com deficiência.
10/08/2021 11:13
A votação está prevista para ocorrer em sessão de plenário, às 15h desta terça-feira (10). No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação poderá ser adiada por causa de uma manifestação militar prevista para hoje, na Esplanada dos Ministérios. Informou que vai consultar os líderes partidários sobre a possibilidade de adiamento.
09/08/2021 15:42
De autoria do deputado Souza, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da ALRN aprovou o Projeto de Lei do deputado Souza, que institui o Selo dos Produtos da Agricultura Familiar do RN (SAF/RN). O selo visa promover a simplificação da certificação dos produtos produzidos por agricultores familiares do estado; A comissão também aprovou dois projetos de Isolda Dantas, que institui o Observatório do Trabalho da Mulher Potiguar e o programa de incentivo de crédito à mulher no RN.