22 NOV 2026 | ATUALIZADO 17:32

NACIONAL

  Não existe um direito do condenado a um terceiro e quarto grau de jurisdição, diz Herval Sampaio
Não existe um direito do condenado a um terceiro e quarto grau de jurisdição, diz Herval Sampaio

09/10/2016 14:07

O juiz responde também: STF golpeou a Constituição? E existe terceiro e quarto grau de jurisdição? A presunção de inocência é princípio absoluto? E o direito fundamental da sociedade como fica?

  Detran cadastra empresas de desmanche de veículos a partir de 1º de novembro
Detran cadastra empresas de desmanche de veículos a partir de 1º de novembro

09/10/2016 05:52

A medida é uma forma de adaptar à Resolução do Contran que regulamenta a lei federal e disciplina a atividade de desmontagem de automotores.

  Senado analisa proposta que autoriza habilitação para jovens de 16 anos
Senado analisa proposta que autoriza habilitação para jovens de 16 anos

07/10/2016 08:18

Iniciativa, do senador Magno Malta, tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Você é contra ou a favor?

Atores gravam vídeo pedindo para a população apoiar aprovação das 10 medidas contra a Corrupção

06/10/2016 15:19

Projeto foi proposto pelo MPF e leva mais de 20 milhões de assinaturas de brasileiros; Está no Congresso para aprovação e depois sansão presidencial

  Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal
Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal

06/10/2016 06:26

Sob protestos de um grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto.


Notas

Tekton

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