10/10/2016 05:23
Proposta deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 10, na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos.
09/10/2016 14:07
O juiz responde também: STF golpeou a Constituição? E existe terceiro e quarto grau de jurisdição? A presunção de inocência é princípio absoluto? E o direito fundamental da sociedade como fica?
09/10/2016 05:52
A medida é uma forma de adaptar à Resolução do Contran que regulamenta a lei federal e disciplina a atividade de desmontagem de automotores.
07/10/2016 08:18
Iniciativa, do senador Magno Malta, tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Você é contra ou a favor?
06/10/2016 15:19
Projeto foi proposto pelo MPF e leva mais de 20 milhões de assinaturas de brasileiros; Está no Congresso para aprovação e depois sansão presidencial