03 FEV 2026 | ATUALIZADO 16:13

NACIONAL

"Centenas de milhares de indenizações à vista", diz promotor sobre indenizar preso por falta de estr

16/02/2017 20:14

Ítalo Moreira, que atua 2ª Vara Criminal do MPRN Comarca de Mossoró, questionou: se os presos podem ser indenizados pela falta de estrutura nas cadeias, os pacientes em hospitais sem estrutura, também não deveriam?

Preso em cela superlotada tem direito a indenização, decide STF

16/02/2017 16:04

Em um caso específico do Mato Grosso, indenização foi fixada em R$ 2 mil. Decisão abre precedente para situações semelhantes em todo o Brasil

Horário de Verão termina no próximo domingo, 19

16/02/2017 15:30

Em Mossoró, bancos voltam a funcionar das 11h às 16h. Relógios devem ser atrasados em uma hora nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

MPF pede que STJ mantenha condenação de R$ 40 mil a Luciano Hulk

16/02/2017 12:21

Apresentador foi multado porque cercou com boias, sem autorização, a faixa costeira próxima a sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis, RJ

Temer sanciona lei que estabelece a reforma do ensino médio

16/02/2017 11:12

Segundo o presidente, a sanção da medida provisória (MP) representa um “momento revelador" de seu governo.


Notas

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