28/03/2019 09:19
O projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (27), prevê a orientação da vítima sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre ele sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.
27/03/2019 16:40
Magistrada da 6ª Vara de Brasília, Ivani da Silva Luz, determinou que Bolsonaro e a União se manifestem em até cinco dias sobre a ação do advogado Carlos Alexandre Klomphas; ela também julga outro processo contra as comemorações nos quartéis por defensores públicos da União
27/03/2019 15:03
Luzimara foi levada para o Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu. Um surfista também foi atingido, segundo banhistas, e está no hospital em estado grave. Fortaleza registrou chuva forte com raios e trovões nesta manhã
26/03/2019 17:59
"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais", diz a nota
26/03/2019 11:31
A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico, por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.