26/07/2017 15:07
Desembargador Hilton Queiroz analisou recurso da AGU contra decisão de um juiz que havia suspendido o decreto que elevou o tributo que incide sobre gasolina, diesel e etanol.
26/07/2017 14:56
“Esse projeto é resultado de uma articulação, do então Ministro da Integração Nacional, Henrique Alves, junto à bancada ruralista e as multinacionais do agronegócio”, afirma o movimento, em nota.
26/07/2017 04:51
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.
25/07/2017 10:44
Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, o juiz Renato Borelli entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei.
25/07/2017 05:07
Estão sendo cumpridos na manhã desta terça-feira, 25, 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. No Nordeste, operação acontece no Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí e Sergipe.