22/08/2019 10:06
O texto da Medida Provisória da liberdade econômica já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para o presidente decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta; veja o que diz a MP aprovada no senado.
21/08/2019 10:08
O texto foi aprovado pela casa no fim da noite desta terça-feira (20). O Projeto de Lei segue agora para a sanção presidencial.
21/08/2019 09:43
O informação foi repassada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). O governo justifica a privatização por conta da corrupção, interferências políticas na gestão da empresa, ineficiência, greves constantes e perda de mercado para empresas privadas na entrega de mercadorias vendidas pela internet, o e-commerce.
21/08/2019 07:48
Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.
16/08/2019 15:26
Projeto de Lei 7.596/2017, que atualiza a lei sobre abuso de autoridade, foi aprovado na câmara dos deputados na quarta-feira (14). Para o MPF da maneira como o PL foi aprovado, poderão ser consideradas abuso de autoridade diversas ações que correspondem ao simples cumprimento das atribuições legais e constitucionais desses agentes.