10/12/2019 15:06
Estão entre os pontos o aumento do tempo máximo em que uma pena pode ser cumprida; o entendimento sobre legítima defesa; a ampliação do período de permanência de presos perigosos em presídios federais, dentre outros.
10/12/2019 07:08
Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.
09/12/2019 08:39
De acordo com o Fisco, serão pagos R$ 700 milhões a 320.606 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de dezembro. As restituições referentes ao sétimo lote do IR 2019 terão correção de 4,4%, referentes à taxa Selic entre os meses de maio e dezembro.
06/12/2019 16:31
A gratuidade da passagem foi garantida através de um acordo assinado entre o TJCE e o Sindiônibus. Ela é válida também para apenados que estão nos regimes semiaberto e em liberdade condicional e que fazem parte do programa de ressocialização Novo Tempo.
06/12/2019 15:58
A decisão de retoma a investigação, que estava parada há 4 meses, veio após o STF fixar tese liberando o repasse de dados sigilosos por órgãos como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) e a Receita Federal a promotores e procuradores.