13/01/2020 15:24
Os novos valores passaram a ser praticados a partir desta terça-feira (14). O último reajuste da gasolina anunciado pela Petrobrás tinha sido no dia 27 de novembro, quando o preço do combustível nas refinarias foi elevado em 4%. Já o diesel tinha a cotação estável desde 21 de dezembro, quando houve um aumento de 3%.
13/01/2020 14:54
Em artigo, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra a comissão responsável por estudar a regulamentação do sistema de juiz de garantias, observou que esse novo papel é fundamental para a consolidação do sistema acusatório, mas o prazo estabelecido para sua regulamentação é insuficiente.
10/01/2020 23:07
As autoridades do nosso judiciário, o Ministério Público ou as autoridades coautoras, não devem criticar e sim, devem acatar, pois só está existindo críticas pelo MEDO DE SEREM PUNIDOS DIANTE DA LEI, o que não deveria existir, até porque são servidores públicos e fiscais da lei.
06/01/2020 15:22
A medida visa evitar a ocorrência de fraudes. Por meio do Cadastro Pré, o consumidor pode verificar se existe alguma linha de celular pré-pago vinculada ao seu CPF, sem o seu conhecimento e, sendo o caso, poderá solicitar o cancelamento. A consulta estará disponível para consumidores do Nordeste a partir de 15 de janeiro.
06/01/2020 10:04
Bolsonaro usou as redes sociais para dizer que é contrário a taxação da energia e que os presidentes da Câmara e do Senado também tem posicionamento contrário. Contudo, ele afirmou que essa decisão cabe a Aneel e que ele não tem gerência sobre ela.