NACIONAL
Receita disponibiliza programa para declaração do Imposto de Renda
25/02/2021 10:45
O prazo de envio da declaração terá início às 8h do dia 1º de março e terminará no dia 30 de abril de 2021. Após essa data, o contribuinte que apresentar a declaração estará sujeito à multa pelo atraso. A expectativa é de que 32 milhões de declarações sejam enviadas até o final do prazo. Veja quem deve fazer a declaração.
Brasil atinge marca de 250 mil mortes provocadas pela Covid-19
24/02/2021 18:31
Em meio a uma vacinação sem campanha e com novas variantes circulando, os especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado. As primeiras 50 mil mortes demoraram 100 dias – entre 12 de março e 20 de junho do ano passado. Entre a marca de 200 mil, em 7 de janeiro deste ano, e a de 250 mil, nesta quarta-feira (24), foram 48 dias.
PL visa regulamentar geração de energia renovável na costa do Brasil
24/02/2021 17:28
De autoria do senador Jean-Paul Prates (PT-RN), o Projeto de Lei foi protocolado para tramitação no Senado Federal nesta quarta-feira (24). Em participação do seminário online “A energia que vem do mar”, com representantes de empresas, entidades do setor e de países precursores nesse tipo de tecnologia, o senador afirmou que a regulamentação vai ajudar a tirar do papel projetos de parques eólicos offshore que já aguardam avaliação no Ibama.
STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
23/02/2021 18:22
A decisão foi tomada por 4 votos a 1, pelos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma retomou o julgamento de três recursos da defesa de Flávio Bolsonaro que começaram a ser analisados em novembro do ano passado, mas tinham sido adiados por pedidos de vista (mais tempo para análise).
PEC emergencial pode acabar com investimentos em educação e saúde
23/02/2021 15:23
De acordo com o senador Jean Paul Prates, o relatório da PEC Emergencial, apresentado nesta terça-feira (23), é um pacote de maldades contra os mais vulneráveis e também contra os servidores públicos. Segundo o parlamentar, a proposta é tão radical que sequer assegura a reposição da inflação prevista pela Emenda Constitucional 95 para as áreas de educação e de saúde.
Notas
Publicidades
