15/07/2025 06:26
Na peça, o PGR aponta que Bolsonaro, “com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse Gonet. Bolsonaro aparece como “principal articulador e maior beneficiário” de um golpe de Estado no Brasil. As penas passam de 30 anos de prisão.
14/07/2025 17:28
O projeto de lei que aumenta as penas para furtos de cabos e equipamentos de energia e telefonia segue agora para sanção presidencial. Se aprovado, a pena de furto de cabos e equipamentos passa de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de prisão. O crime de receptação de fios e cabos, pode ser de 1 a 8 anos, e dobrada em caso qualificado. No RN em 2024, foram registradas 1.678 ocorrências de furtos de cabos nas redes de baixa, média e alta tensão. De janeiro a abril deste ano, o furto de cabos já deixou 110 mil clientes sem energia em todo o estado, aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado.
14/07/2025 10:20
Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, até 18 de julho pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O FIES tem 44.867 vagas disponíveis neste segundo semestre. O resultado da chamada única será divulgado em 29 de julho, e os pré-selecionados deverão complementar a inscrição de 30 de julho a 1º de agosto. Quem não for selecionado entra automaticamente na lista de espera, que será convocada de 5 de agosto a 19 de setembro. O MEC orienta atenção aos prazos e procedimentos do edital.
14/07/2025 07:11
A Embaixada do Brasil, a maior estrutura diplomática do País no exterior, não antecipou ao Palácio qualquer informação sobre o risco de o País ser super taxado, tampouco fez plano de emergência. Coube ao presidente Lula da Silva virar o timoneiro da nau e anunciar comissão Governo-Empresários para sondar os setores que mais exportam para os EUA.
11/07/2025 10:26
A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos nos benefícios do INSS poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. O pagamento será feito em parcela única na conta onde o benefício é depositado, com início previsto para 24 de julho para parte dos casos. O valor será corrigido pelo IPCA. Até o momento, o INSS recebeu 3,8 milhões de contestações, sendo 3 milhões já considerados descontos indevidos. Para viabilizar os pagamentos, o governo liberou cerca de R$ 3 bilhões por meio de Medida Provisória.