11/03/2021 15:11
A decisão, tomada pela maioria dos ministros de STF, confirmou a liminar do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.
11/03/2021 13:11
De acordo com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, a quadrilha teria movimentado mais de R$ 106 milhões, entre 2018 e 2020, em função do comércio ilegal praticado.
11/03/2021 11:24
Motivados pelo agravamento da pandemia no país, a proposta divulgada em carta nesta quarta-feira (10), defende a pactuação dos três poderes e das três esferas da Federação no combate à pandemia da Covid-19.
10/03/2021 11:23
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, nesta terça-feira (9), o Brasil registrou 1.954 brasileiros mortos pela Covid-19 em apenas um dia. Entre os americanos, foram 1.947 mortes, segundo dados do “Our World in Data”, da Universidade de Oxford. O Brasil também ultrapassou os EUA nesta terça-feira na análise da proporção de mortes por milhão de habitantes registradas em 24h: enquanto aqui foram registradas 9,28 mortes/milhão de habitantes, nos Estados Unidos esse índice foi de 5,88.
10/03/2021 09:45
A aprovação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (10). A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.