02/06/2021 09:24
O veto (VET 35/2020) já havia sido derrubado mais cedo na Câmara dos Deputados e atingia integralmente o PL 2.508/2020, que modificava a lei do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus (Lei 13.982, de 2020), de modo a determinar o pagamento de duas cotas (R$ 1,2 mil) ao provedor que detém a guarda dos dependentes.
01/06/2021 09:35
O texto, aprovado nesta segunda-feira (31), cria uma qualificadora para o crime de homicídio cometido contra crianças ou adolescentes. A pena, nesse caso, será de 20 a 30 anos de reclusão. A pena base para homicídio é de 6 a 20 anos de reclusão.
31/05/2021 14:08
O contrato de transferência de tecnologia é peça fundamental para a independência do Brasil na produção de vacinas da AstraZeneca. Ele garante o direito da Fiocruz produzir e entregar o imunizante e ainda dá as diretrizes sobre a fórmula e o passo a passo da produção, de modo que o Ingrediente Farmacêutico Ativo não precisará mais vir importado da China.
28/05/2021 14:15
A mudança facilita a ampliação da distribuição da vacina em todo o país, já que, além das capitais dos estados, outros municípios que ficam até duas horas e 30 minutos distantes delas também poderão receber doses do imunizante. Nesses casos, devem ser consideradas as particularidades que envolvem o armazenamento da vacina durante o transporte.
27/05/2021 18:40
A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra, nesta quinta-feira (27). Por meio de suas redes sociais, a gestora, que também é professora, comemorou a conquista, que poderá permitir, com os devidos protocolos de segurança, a retomada das aulas na rede pública de ensino. Ainda segundo Fátima, a imunização deste público será iniciada já na próxima semana e as próximas remessas de vacinas que chegarem ao estado terão uma parte destinada para vacinar os trabalhadores em educação. “É isso gente, valeu o sonho, valeu a luta”, concluiu ela.