24/12/2021 14:05
De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), os estados não vão exigir prescrição médica para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid19. Uma consulta pública sobre a vacinação das crianças foi aberta hoje e está prevista para continuar até 2 de janeiro. Especialistas afirmam que essa etapa é inédita no processo e que vai atrasar ainda mais a imunização infantil.
24/12/2021 08:19
O PL 4540/2021, protocolado há dias na Mesa da Câmara, prevê alteração do Código Penal no Artigo 155. Prevê os termos “furto por necessidade” e “furto insignificante” – com punição leve, apenas de multas a depender do caso. O Projeto é da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e vem causando polêmicas; entenda do que se trata.
23/12/2021 07:05
As novas conversas agora de Alckmin, recém-saído do PSDB, são com o PSB, dirigido por Carlos Siqueira, e o PSD, controlado por Gilberto Kassab – com quem o ex-governador tem mais afinidade política. Fato é que o PSB nacional ainda não engoliu o ex-tucano, e dialoga internamente. A ideia de Alckmin no partido foi de Marcio França.
22/12/2021 09:40
O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21), com aumento para os gastos sociais. Entre os deputados, o texto foi aprovado por 357 votos contra 97 e duas abstenções. Já o placar entre os senadores foi de 51 contra 20. O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, estavam destinados R$ 34,7 bilhões. A diferença é de R$ 54,4 bilhões. Também houve aumento de verba para a educação, saúde e ciência e tecnologia.
21/12/2021 18:08
O texto segue para votação ainda hoje no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado). Para aprovar o parecer, o relator Hugo Leal ainda apresentou complementação de voto que concede mais R$ 2 bilhões para reajuste de servidores do Poder Executivo, destina R$ 800 milhões para o aumento salarial de agentes comunitários de saúde e fixa o Fundo Eleitoral em R$ 4,934 bilhões.