27 SET 2026 | ATUALIZADO 10:39

NACIONAL

Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Mais na COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] A PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”

16/04/2026 09:34

Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Mais na COLUNA ESPLANADA

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
Governo Federal propõe ao Congresso salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

15/04/2026 20:39

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais . A redução da jornada não poderá implicar corte nominal ou proporcional de salários, nem alteração de pisos e vale tanto para contratos em vigor e contratos futuros. A vedação se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais. "A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos", diz Lula
Lula envia ao Congresso projeto de lei pelo fim da escala 6x1

15/04/2026 09:52

Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanais . A redução da jornada não poderá implicar corte nominal ou proporcional de salários, nem alteração de pisos e vale tanto para contratos em vigor e contratos futuros. A vedação se aplica a todos os regimes, incluindo trabalho em regime integral, parcial e regimes especiais. "A proposta devolve tempo aos trabalhadores e trabalhadoras: tempo para ver os filhos crescerem, para o lazer, para o descanso e para o convívio familiar. Um passo para um país mais justo e com mais qualidade de vida para todos", diz Lula

Em ano eleitoral, e em especial neste, quando nunca foi tão rejeitado sob risco de uma derrota nas urnas, o presidente Lula da Silva resolveu apostar tudo na demagogia contra pautas que os palacianos consiglieri apontam como negativas. Mirou agora as .bet, e disse que, por ele, fecharia os sites de apostas. Ocorre que Lula joga de barriga cheia. Só em 2025, Segundo dados oficiais do Ministério da Fazenda, as .bet renderam mais de R$ 5 bilhões em arrecadação à União.
[COLUNA ESPLANADA] Presidente Lula da Silva resolveu apostar tudo na demagogia

15/04/2026 07:09

Em ano eleitoral, e em especial neste, quando nunca foi tão rejeitado sob risco de uma derrota nas urnas, o presidente Lula da Silva resolveu apostar tudo na demagogia contra pautas que os palacianos consiglieri apontam como negativas. Mirou agora as .bet, e disse que, por ele, fecharia os sites de apostas. Ocorre que Lula joga de barriga cheia. Só em 2025, Segundo dados oficiais do Ministério da Fazenda, as .bet renderam mais de R$ 5 bilhões em arrecadação à União.

A descoberta de que o advogado Eugênio Kruschewsky contratou parentes de desembargador e até sua sócia, Ana Patrícia Leão, para atender o Master, acende o sinal amarelo. Afinal, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já foi sacudido pela Operação Faroeste , da PF, e sua reputação tem de permanecer intacta. Quebras de sigilo e eventuais delações poderão afastar ou incendiar o cenário. Veja mais NA COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] O que chamou atenção dos investigadores no caso Banco Master

14/04/2026 08:20

A descoberta de que o advogado Eugênio Kruschewsky contratou parentes de desembargador e até sua sócia, Ana Patrícia Leão, para atender o Master, acende o sinal amarelo. Afinal, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já foi sacudido pela Operação Faroeste , da PF, e sua reputação tem de permanecer intacta. Quebras de sigilo e eventuais delações poderão afastar ou incendiar o cenário. Veja mais NA COLUNA ESPLANADA


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