23/11/2022 14:35
A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25). Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico da doença no Brasil. Acrescentou que o uso de máscaras estava previsto como recomendação desde agosto último, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos. A Anvisa informou, ainda, que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”.
23/11/2022 08:23
Ricardo Lewandowski está mesmo balançado em ser ministro da Defesa do Governo de Lula da Silva (PT) – pode ser a partir de 1º de janeiro, como deseja o presidente eleito, ou a partir de maio, quando o ministro estará aposentado do Supremo Tribunal Federal. Lula fez o convite pessoalmente em Brasília dia 9 de novembro, mesmo dia em que visitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O petista quer, assim, enviar um sinal à ala bolsonarista da caserna caso Lewandowski aceite a missão: um nome egresso da alta Corte do Judiciário acalmaria os ânimos mais revoltados com o resultado das eleições. O hoje ministro tem histórico nas Forças Armadas. Na juventude, foi um tenente do Exército.
22/11/2022 16:20
O senador, que foi indicado pelo governo de transição para conduzir os trabalhos do subgrupo de petróleo, gás natural e biocombustíveis, concedeu coletiva após encontro com o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, há a preocupação de que seja dado seguimento à venda de refinaria, gasodutos, "pequenas sedes" da Petrobras localizadas em diferentes regiões. No entanto, afirmou que o ministro se comprometeu a sustar ou suspender qualquer decisão de caráter estrutural e estratégico até a mudança de governo.
22/11/2022 08:30
O caso da “guru” Kat Torres, denunciada por tráfico humano para prostituição de duas brasileiras nos Estados Unidos, está longe de ser o único. O Ministério Público do Trabalho vai fechar 2022 com o maior número de denúncias para este tipo de crime dos últimos seis anos. Até semana passada, o MPT registrou 251 acusações de tráfico de pessoas no território nacional e enviadas para outros países, para trabalho análogo à escravidão e prostituição. São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina são os Estados que mais concentram denúncias, com 70, 31 e 22 acusações respectivamente. Em 2017, o MPT contou 148 denúncias no Brasil; em 2018 o número subiu para 156; em 2019 saltou para 171; em 2020 houve uma redução para 124 casos – o número voltou a crescer em 2021, com 225 registros.
21/11/2022 16:16
Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC), Adalton Rocha de Matos reconheceu que o orçamento da pasta, que vinha crescendo entre 2004 e 2018, passou a apresentar queda contínua a partir de 2018. Ele atribuiu a queda dos recursos à pandemia e aos efeitos da Emenda 95, do teto de gastos. Ao reconhecer a dificuldade orçamentária de universidades e institutos federais, Matos defendeu a aprovação da PEC 24/2019 (que tramita na Câmara e pode servir de base à PEC da Transição) para permitir a esses entes públicos retirar do teto de gastos a captação própria de recursos e as que são fruto de parcerias e convênios (inclusive com organismos internacionais).