17/10/2022 08:25
A turma comissionada do 2º escalão da Agência Nacional de Transportes Terrestres quer garantir bons contratos para parceiros, se o Governo atual não se reeleger. Só para a renovação do aluguel da sede serão estupendos R$ 28,8 milhões – a agência não informa o período. As consultorias também renderão a terceirizados. “Serviços técnicos especializados de apoio em engenharia consultiva, gerenciamento e operação das demandas dos empreendimentos de ampliação de infraestrutura e logística e programas governamentais” (ufa!) custarão R$ 16 milhões apenas num contrato. Outros assinados do mesmo tipo, de R$ 3 milhões a R$ 6 milhões, abrangem “engenharia consultiva” para obras em estradas. Há curioso acordo de R$ 18,8 milhões para “Serviços de apoio administrativo para atendimento das necessidades da sede”. Em nota, a ANTT não detalha os acordos e informa que os contratos são públicos e “têm a finalidade de apoiar a sua missão institucional e atribuições legais”.
15/10/2022 11:55
Para receber dezenas de milhões do Orçamento Secreto, Prefeituras do Maranhão estavam inserindo dados falsos no SUS, como informar que fez 900 mil consultas em 2022 numa cidade de apenas 29 mil habitantes. Só nesta operação, o Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 78 milhões em apenas 20 prefeituras. Os recursos desta fonte no Governo Federal, também são destinados para vários outros estados, sendo o Rio Grande do Norte um deles, através da CODEVASF, que já está na mira do MPF, do TCU e Polícia Federal
14/10/2022 18:24
O inquérito é de responsabilidade do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, e se fundamenta no fato de que, somente na distribuição de medicamentos para essas doenças, o Ministério da Saúde (MS) perdeu R$ 407 milhões quando comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem e, se somadas, as perdas de recursos nos 12 programas da pasta chegam a R$ 3,3 bilhões.
14/10/2022 14:52
Para o ministro, nem a PF e nem o Cade têm competência para apurar o caso. Além disso, ambas as investigações aparentam ter falta de justa causa, segundo Moraes, que fale em “abuso de poder”. Patente, portanto, a competência desta corte eleitoral para, no exercício de seu poder de polícia, fazer cessar as indevidas determinações realizadas por órgãos incompetentes e com indicativos de abuso de poder político e desvio de finalidade.Trecho da decisão de Alexandre de Moraes
14/10/2022 08:20
A alta rejeição popular aos dois candidatos a presidente que disputarão seu voto dia 30 é um forte sinal de que urge das ruas um nome da terceira via. Mas outros índices comprovam essa tendência. O Brasil corre o risco de ir às urnas daqui duas semanas com apenas metade de seus votantes. No 1º turno, a alta abstenção de 32 milhões de votos (20,95% do total de eleitores) juntou-se a 1.964.779 de votos em branco (1,59%) e 3.487.874 de votos nulos (2,82% do total) – essa soma dá 25,36%. Os candidatos Simone, Ciro, Soraya, D’Ávila e Kelmon obtiveram, juntos, 8,25% dos votos, e não há garantia de migração desses votos para Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL). Em suma, quase 40% da população recusou ambos, índice que pode se manter ou crescer neste 2º turno diante da indiferença à polarização que persiste nas pesquisas.