22/05/2023 17:56
O Ministério da Saúde divulgou edital com as vagas, que estão distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
22/05/2023 08:35
Oito dos 24 requerimentos na fila para análise pela CPI do MST pedem a convocação do líder do movimento, João Pedro Stédile, e de José Rainha Júnior, da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade. A comissão vai definir amanhã o plano de trabalho. Outro na lista de possíveis convidados é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. No requerimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) sustenta que a convocação se justifica em razão da participação e das declarações do ex-ministro em evento promovido pelo MST na Escola Nacional Florestan Fernandes, em fevereiro. À Coluna, o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), afirma que a comissão “vai se ater aos fatos, provas e depoimentos. É aquela velha máxima: todos sabem como uma CPI começa, mas ninguém consegue antecipar o final”.
19/05/2023 18:26
Segundo a Polícia Federal, Marcelo Xavier foi omisso por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. No entendimento da PF, o ex-presidente da Funai recebeu várias notificações sobre os perigos na região, principalmente após a morte do servidor Maxciel dos Santos, mas não tomou nenhuma providência.
19/05/2023 15:44
O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de identidade também será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho. A partir da divulgação da norma, todos os novos documentos já serão emitidos no novo modelo.
19/05/2023 11:04
O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) protocolou requerimento para convocação do presidente executivo da Raízen Combustíveis S.A, Ricardo Mussa, por "recorrentes práticas anticoncorrenciais praticadas pela companhia". Segundo o deputado, Mussa deverá prestar esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia sobre a já notória concorrência desleal na praça, com mercado controlado por gigantes do setor de petróleo - que tem prejudicado concorrentes e em especial o consumidor. Conforme o requerimento, a Raízen possui "diversas condenações no âmbito do CADE por prática de condutas que violam princípios constitucionais da atividade econômica". O parlamentar cita pelo menos quatro processos e um inquérito. Pelo visto, Mussi tem muito a explicar.