30/06/2024 08:51
A promotora de Justiça Renata Vivitti, que é da coordenação do Centro de Apoio da Infância do MP de São Paulo-SP, avalia que, de fato, existe esse problema cultural. “Dentro de casa, há uma legitimação da violência”. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. “Existe uma carga histórica e cultural do nosso país”.
30/06/2024 08:06
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, antes da decisão da Corte, usuários de drogas eram alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscavam a condenação para o cumprimento dessas penas alternativas.
28/06/2024 15:01
A retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. O texto será regulamentado nos próximos dias, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
28/06/2024 08:33
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai levar para Maceió, sua base eleitoral, a reunião parlamentar do G20 nas próximas segunda e terça-feira. O evento, que vai reunir uma penca de congressistas, seria em Brasília – como planejaram o Governo e o Itamaraty. A assessoria de Lira informa que foi uma decisão técnica, do comitê diretor internacional do P20, que escolheu a capital de Alagoas para sediar o 1º Encontro das Parlamentares Mulheres. Denominada P20, a reunião mobilizará no mínimo 80 policiais legislativos. Eles devem receber meia diária pelos dias trabalhados e viajarão em avião da Força Aérea Brasileira. O Rio de Janeiro vai sediar em novembro a reunião do G20, com líderes mundiais, e até lá os três Poderes terão agendas paralelas preparatórias.
27/06/2024 09:02
Parentes das 272 vítimas fatais do crime do rompimento da barragem córrego do feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), voltaram a se reunir na terça-feira (25) para pedir justiça. Até hoje ninguém foi condenado. É um ato que se repete todo dia 25 de cada mês, desde março de 2019. Os corpos de Tiago Silva, Maria Bueno e Nathália Araújo ainda não foram localizados.