16/05/2023 15:50
A determinação consta em um cartaz fixado na própria placa de licenciamento ambiental do órgão, na frente da granja, bem como em outro fixado no portão de entrada do local. No cartaz consta que a paralisação leva em consideração os artigos 30, 59 e 60 da Lei Complementar estadual Nº 272/2004, que trata da Política Estadual do Meio Ambiente. De acordo com documento, a empresa teria cometido infração administrativa ambiental por conduta que viola as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, podendo ser punida, entre outras sanções, com a “suspensão ou interdição de atividades ou empreendimentos”.
16/05/2023 17:00
Nesta segunda-feira (15), a Prefeitura de Mossoró publicou, no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o resultado dos grupos habilitados para receber a contrapartida. Cada grupo será beneficiado com valores que variam de R$ 2.300 a R$ 4.600, totalizando um investimento de quase 60 mil reais. O fomento contemplará 18 grupos genuinamente mossoroenses, das zonas urbana e rural, inscritos no festival do “Mossoró Cidade Junina”.
16/05/2023 16:35
A UBS DR. Aguinaldo Pereira foi inaugurada em 2003 e nunca havia passado por reforma. Essa é a terceira unidade básica entregue neste mês de maio pela municipalidade, dando continuidade à reestruturação dos equipamentos públicos para melhor atender à população. A Unidade Básica de Saúde Dr. Aguinaldo Pereira será entregue nesta terça-feira (16), às 15h.
16/05/2023 08:05
Confira os destaques desta terça-feira, 16, do Mossoró Hoje nas Ondas do Rádio, a partir das 8h10, na Rádio Difusora de Mossoró. Acompanhe ao vivo, também, no canal Mossoró Hoje, no Youtube, e nas redes sociais do Mossoró Hoje.
15/05/2023 18:22
De acordo com a orientação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), e baseada em diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a Câmara Municipal de Mossoró realizou melhorias em acessibilidade na sede que ocupa, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Câmara de Mossoró comunicou ao Ministério Público, diversas vezes, que outras adaptações previstas no TAC não foram feitas por serem de impossível execução, em razão da estrutura antiga do prédio, construído há mais de 60 anos.