17 SET 2026 | ATUALIZADO 09:46

MOSSORÓ

A ação foi movida pelos dois candidatos derrotados na disputa à prefeitura de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), e pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) por “excesso” dos gastos com publicidade. Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassar Allyson e Marcos (PSD), vice-prefeito diplomado de Mossoró eleitos com imensa maioria de votos. “Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.
Justiça Eleitoral rejeita ação de Lawrence e Genivan contra Allyson Bezerra

19/12/2024 15:16

A ação foi movida pelos dois candidatos derrotados na disputa à prefeitura de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), e pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) por “excesso” dos gastos com publicidade. Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassar Allyson e Marcos (PSD), vice-prefeito diplomado de Mossoró eleitos com imensa maioria de votos. “Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.

O novo prédio vai substituir o antigo da escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro na comunidade São José, zona rural de Mossoró, que não mais oferecia condições necessárias para os estudantes e professores, sendo necessária a sua demolição. A Escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro será totalmente estruturada e equipada para oferecer uma educação de melhor qualidade à população. Com investimento no valor total previsto de R$ 541.439,59. A previsão é que o equipamento seja entregue em breve, proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado dos alunos. A escola terá recepção; duas salas de aula; secretaria; e banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PcD), sendo um masculino e um feminino. Além disso, possui circulação, depósito para material de limpeza (DML), almoxarifado, cozinha, refeitório, ambientes climatizados e capacidade para receber até 110 alunos, da Educação Infantil aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Nova estrutura da escola Pedro Fernandes na comunidade São José está em fase de conclusão

19/12/2024 09:13

O novo prédio vai substituir o antigo da escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro na comunidade São José, zona rural de Mossoró, que não mais oferecia condições necessárias para os estudantes e professores, sendo necessária a sua demolição. A Escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro será totalmente estruturada e equipada para oferecer uma educação de melhor qualidade à população. Com investimento no valor total previsto de R$ 541.439,59. A previsão é que o equipamento seja entregue em breve, proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado dos alunos. A escola terá recepção; duas salas de aula; secretaria; e banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PcD), sendo um masculino e um feminino. Além disso, possui circulação, depósito para material de limpeza (DML), almoxarifado, cozinha, refeitório, ambientes climatizados e capacidade para receber até 110 alunos, da Educação Infantil aos anos iniciais do Ensino Fundamental.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), é oriunda do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2024. A proposta estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores. Na votação, o plenário aprovou o projeto da LOA 2025, acatando 281 emendas das 334 emendas apresentadas à matéria, mantendo o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Com a votação do projeto em dois turnos, fica pendente apenas a votação da redação final, agendada para sexta-feira (20), às 10h, em sessão extraordinária. Além da aprovação da LOA, o plenário da Câmara aprovou nove projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias legislativas versam sobre educação, vigilância sanitária, tributação e outros temas.
Plenário da Câmara aprova LOA com 281 emendas e mais nove projetos de lei da Prefeitura

18/12/2024 14:37

A Lei Orçamentária Anual (LOA), é oriunda do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2024. A proposta estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores. Na votação, o plenário aprovou o projeto da LOA 2025, acatando 281 emendas das 334 emendas apresentadas à matéria, mantendo o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Com a votação do projeto em dois turnos, fica pendente apenas a votação da redação final, agendada para sexta-feira (20), às 10h, em sessão extraordinária. Além da aprovação da LOA, o plenário da Câmara aprovou nove projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias legislativas versam sobre educação, vigilância sanitária, tributação e outros temas.

No “Estação Natal”, além da Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca, túnel iluminado, entre outros espaços, desde a abertura, a Prefeitura oportuniza uma programação diversificada para toda a população, com shows musicais gratuitos todos os dias. A apresentação da cantora Marina Elali acontece a partir das 20:30h e promete uma noite de muita emoção e celebração.
Cantora Marina Elali é atração no “Estação Natal” nesta sexta-feira (20) em Mossoró

18/12/2024 15:06

No “Estação Natal”, além da Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca, túnel iluminado, entre outros espaços, desde a abertura, a Prefeitura oportuniza uma programação diversificada para toda a população, com shows musicais gratuitos todos os dias. A apresentação da cantora Marina Elali acontece a partir das 20:30h e promete uma noite de muita emoção e celebração.

A construção está avançando rapidamente, com equipes trabalhando em várias frentes para garantir a conclusão da obra. A execução do projeto conta com tecnologia de ponta e mão de obra especializada. Segundo o secretario de infraestrutura , Rodrigo Lima, a pavimentação já está com capeamento em 5 km, os pilares já estão prontos para receber as vigas, com 140 metros cada uma e os pilares sendo concretados. O complexo viário irá facilitar o acesso a diversos pontos da cidade, interligando às BRs 110 e 304. Maior obra de infraestrutura executada pela Prefeitura de Mossoró.
Construtora prepara base de concreto da ponte do Complexo Viário 15 de Março

17/12/2024 15:46

A construção está avançando rapidamente, com equipes trabalhando em várias frentes para garantir a conclusão da obra. A execução do projeto conta com tecnologia de ponta e mão de obra especializada. Segundo o secretario de infraestrutura , Rodrigo Lima, a pavimentação já está com capeamento em 5 km, os pilares já estão prontos para receber as vigas, com 140 metros cada uma e os pilares sendo concretados. O complexo viário irá facilitar o acesso a diversos pontos da cidade, interligando às BRs 110 e 304. Maior obra de infraestrutura executada pela Prefeitura de Mossoró.


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