23 JUL 2026 | ATUALIZADO 07:14

MOSSORÓ

MPRN cobra providências da Prefeitura com relação ao muro do Campos do Conde A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo está sendo cobrada pelos promotores de Justiça para explicar e adotar providencias imediatas com relação ao fato da Associação dos moradores do campo do Conde está transformando o loteamento aberto, com áreas publicas internamente, em um condomínio fechado, representando, assim, um prejuízo de grandes proporções ao Patrimônio Público Municipal.
MPRN cobra providências da Prefeitura com relação ao muro ilegal do Campos do Conde

23/04/2025 09:59

MPRN cobra providências da Prefeitura com relação ao muro do Campos do Conde A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo está sendo cobrada pelos promotores de Justiça para explicar e adotar providencias imediatas com relação ao fato da Associação dos moradores do campo do Conde está transformando o loteamento aberto, com áreas publicas internamente, em um condomínio fechado, representando, assim, um prejuízo de grandes proporções ao Patrimônio Público Municipal.

O cadastramento para comerciantes que desejem espaço na área externa da Estação das Artes, (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades) será entre os dias 22 e 23 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. A Semurb divulgará até o dia 30 de abril, no sítio eletrônico www.prefeiturademossoro.com.br a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.
MCJ 2025: Cadastro de comerciantes para área externa da Estação das Artes segue até quarta, 23

22/04/2025 15:22

O cadastramento para comerciantes que desejem espaço na área externa da Estação das Artes, (barracas de bebidas e comidas, trailers, food truck’s, ambulantes e demais atividades) será entre os dias 22 e 23 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte. A Semurb divulgará até o dia 30 de abril, no sítio eletrônico www.prefeiturademossoro.com.br a relação dos autorizatários habilitados ao credenciamento.

A obra, que faz parte do programa "Mossoró Realiza", teve o investimento de 14 milhões e vai beneficiar diretamente mais de 300 comerciantes mossoroenses. O Centro Comercial faz parte de um pacote de obras (Cobal, Mercado do Vuco Vuco, Mercado Central, do Bom Jardim e o Alto da Conceição) para fortalecer a economia local. “Tudo foi feito com muita conversa com a associação, nós escolhemos o local, o tamanho dos boxes e estamos muito satisfeitos com o resultado, hoje nós temos um local digno para trabalhar", frisou o comerciante.
"Um local digno para trabalhar", diz camelô sobre inauguração do Centro Comercial

22/04/2025 15:03

A obra, que faz parte do programa "Mossoró Realiza", teve o investimento de 14 milhões e vai beneficiar diretamente mais de 300 comerciantes mossoroenses. O Centro Comercial faz parte de um pacote de obras (Cobal, Mercado do Vuco Vuco, Mercado Central, do Bom Jardim e o Alto da Conceição) para fortalecer a economia local. “Tudo foi feito com muita conversa com a associação, nós escolhemos o local, o tamanho dos boxes e estamos muito satisfeitos com o resultado, hoje nós temos um local digno para trabalhar", frisou o comerciante.

Uma das obras de destaque do programa "Mossoró Realiza", o Centro Comercial conta com investimento de mais de 12 milhões de reais, e não R$ 105 milhões como informamos anteriormente, possibilitando aos camelôs e comerciantes um ambiente apropriado para comercialização. A primeira etapa do Centro Comercial, com 80 boxes, já foi entregue à população, a segunda etapa será entrega às 9h desta terça-feira, pelo prefeito Allyson Bezerra, dentro do projeto de fortalecimento do comércio de Mossoró
"Mossoró Realiza": Centro Comercial será entregue nesta terça, às 9 horas da manhã

21/04/2025 23:45

Uma das obras de destaque do programa "Mossoró Realiza", o Centro Comercial conta com investimento de mais de 12 milhões de reais, e não R$ 105 milhões como informamos anteriormente, possibilitando aos camelôs e comerciantes um ambiente apropriado para comercialização. A primeira etapa do Centro Comercial, com 80 boxes, já foi entregue à população, a segunda etapa será entrega às 9h desta terça-feira, pelo prefeito Allyson Bezerra, dentro do projeto de fortalecimento do comércio de Mossoró

Como já existe recomendação expressa do MPRN para não construir o muro, a instituição deve investigar, com a documentação solicitada, se houve desrespeito a esta recomendação e, também, crime contra o patrimônio público. “Na hipótese da Prefeitura de Mossoró constatar, oficialmente, a ilegalidade da construção do muro, ela pode multar a Associação dos Moradores do Campo do Conde e derrubar o muro imediatamente, sob pena de ser enquadrada judicialmente, pelo MPRN”, diz advogado Eduardo Souza.
MPRN solicita videos, textos e documentos do loteamento Campos do Conde, em Mossoró-RN

20/04/2025 11:11

Como já existe recomendação expressa do MPRN para não construir o muro, a instituição deve investigar, com a documentação solicitada, se houve desrespeito a esta recomendação e, também, crime contra o patrimônio público. “Na hipótese da Prefeitura de Mossoró constatar, oficialmente, a ilegalidade da construção do muro, ela pode multar a Associação dos Moradores do Campo do Conde e derrubar o muro imediatamente, sob pena de ser enquadrada judicialmente, pelo MPRN”, diz advogado Eduardo Souza.


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