04/12/2024 12:23
O foco da fiscalização é o artigo 83 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece que a fixação de publicidade, legendas ou símbolos ao longo das vias públicas só é possível após a aprovação do órgão ou entidade responsável pela via. Além disso, é necessário seguir as regras para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, que estão estabelecidas nos artigos 77-A a 77-E do CTB. As ações de fiscalização de publicidade irregular com objetivo manter a cidade visualmente limpa, além de impedir interferência no trânsito e nas passagens para pedestres. Os infratores foram identificados e em seguida ocorre a notificação para retirada do material. Caso não haja a remoção, todo o material é recolhido pela secretaria . Denúncias de publicidade irregular podem ser feitas pela população através do 156.
03/12/2024 15:11
A primeira etapa, é destinada à renovação dos alunos que já fazem parte da Rede Municipal, processo realizado pela própria unidade de ensino, por meio do “Mossoró Digital”. A informação foi confirmada pela secretaria interina de educação de Mossoró, Evanice Fernandes, em entrevista ao Portal Mossoró Hoje. “Começamos com a renovação das matriculas, das crianças que já estudam nas escolas, a etapa seguinte para aqueles pais de desejam fazer a transferência do aluno, entre unidades da Rede Municipal e seguimos com o calendário de matriculas contemplando outras etapas do processo”, explicou.
03/12/2024 11:08
As duas últimas comunidades contempladas com o serviço foram Sítio do Meio e São Raimundo. Os trabalhos foram concluídos no final de novembro. “Na última semana de concluímos o serviço no Sítio do Meio e Sítio Raimundo com a manutenção de estradas para a gente garantir uma maior qualidade de trânsito dos agricultores, tanto no deslocamento quanto no escoamento da produção”, destacou o titular da Secretaria de Agricultura, Faviano Moreira.
02/12/2024 18:30
Durante sua fala na reunião com a bancada federal do Rio Grande do Norte, em Natal, Cicília Maia destacou a necessidade de investimentos na infraestrutura da Uern, solicitando um montante de R$ 15 milhões para a construção de restaurantes universitários nos seis campi da instituição. O projeto, segundo a reitora, é essencial para garantir melhores condições de permanência aos estudantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A proposta visa fortalecer a educação como pilar do desenvolvimento regiona.A proposta dos restaurantes universitários integra os esforços da Uern para garantir mais inclusão e equidade entre seus estudantes, consolidando o papel social da universidade.
02/12/2024 15:31
Os contratos assinados representam um avanço significativo no desenvolvimento urbano da cidade, proporcionando a realização do sonho da casa própria para muitas pessoas. O Empreendimento Mossoró III é mais uma prova do compromisso da gestão municipal com o bem-estar e a inclusão social. A assinatura dos contratos acontece na próxima quarta-feira (04), às 9h, no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, localizado na avenida Jerônimo Dix-neuf Rosado, bairro Bom Jardim.