22/05/2020 15:05
A juíza Kátia Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, determinou a extinção da ação movida pelo SindiSaúde. A Prefeitura de Mossoró havia se manifestado contrária à medida, alegando inicialmente que o sindicato não possuía legitimidade para propor a ação.
22/05/2020 11:51
O Foro de Moscow destaca as recomendações do comitê científico do Consórcio Nordeste de que se adote o lockdown em Mossoró e em Natal devido a curva altamente ascendente no número de casos . Siga no Instagram @agenciamoscow
22/05/2020 11:10
Em nova decisão, a juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, aumentou o valor da pena a ser paga pela rede de supermercados em caso de descumprimento de medidas de combate a Covid-19, conforme determinadas em decretos estadual e municipal. A pena anteriormente estabelecida era de 20 cestas básicas a cada medida descumprida.
21/05/2020 12:25
Atendendo pedido do Ministério Público, o TJRN determinou que a rede de supermercados passe a respeitar as regras impostas nos decretos para conter o avanço do coronavírus. Em caso de não atender a determinação, a rede deve fornecer 20 cestas básicas, por cada ato de descumprimento detectado, em prol de instituição beneficente a ser indicada pelo MPRN
21/05/2020 11:47
O Foro de Moscow destaca os dois novos decretos da prefeita Rosalba Ciarlini para o enfrentamento da pandemia e para conter o avanço do comércio não-essencial na cidade. Siga no Instagram @agenciamoscow