30 DEZ 2025 | ATUALIZADO 16:26

ESTADO

Programa que permite a renegociação de dívidas com o Estado é aprovado

22/10/2020 12:21

O Refis permite a renegociação de dívidas referentes a tributos de competência do estado com descontos que chegam a até 95% sobre multas e juros. O montante devido por pessoas físicas e jurídicas poderá ser parcelado em até 60 meses e a adesão ao Refis pode ser feita até o dia 30 de novembro. A renegociação é válida para débitos relativos ao ICMS e ao IPVA.

Governo do RN trabalha pela retomada de voos para fortalecimento do turismo

22/10/2020 09:16

Nesta quarta-feira (21) a Governadora Fátima Bezerra se reuniu com representante das quatro maiores empresas que operam em solo potiguar para discutir as medidas necessárias para a retomada de voos para o Estado. A medida visa o reaquecimento de uma das principais cadeias econômicas do RN.

Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas é aprovada pelos deputados do RN

22/10/2020 09:03

Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra; A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas vai atender 200 mil pequenos empreendedores e dar segurança aos futuros empreendimentos, de acordo com o Sebrae-RN. Também vai permitir a participação nos programas de compras públicas.

Açude Passagem em Rodolfo Fernandes está com 77,68% do seu volume total

21/10/2020 18:30

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.390.415.909 m³, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

PL que facilita procedimentos de desapropriação em Barra de Santana é aprovado

21/10/2020 15:45

A lei, aprovada pelos deputados nesta quarta-feira (21), vai permitir a troca de imóveis entre os proprietários e o Estado como forma de indenização, afim de agilizar a desocupação da comunidade para conclusão da barragem de Oiticica.


Notas

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