23/04/2021 08:42
O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 31 de março e sancionado pela governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (22). A Lei Nº 10.870, de 22 de abril de 2021, foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. De acordo com o texto, entende-se por atividades educacionais, toda e qualquer atividade feita no âmbito das instituições de ensino da rede privada, relacionadas à educação infantil, ao ensino fundamental, ao nível médio, à educação de jovens e adultos (EJA), ao ensino técnico, ao ensino superior e ao ensino de idiomas.
22/04/2021 18:14
Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 583 veículos, distribuídos em 394 lotes.
22/04/2021 15:22
De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Viviane Rebouças, o objetivo é ajudar as pessoas que atuam em áreas ou empreendimentos que, devido à pandemia, não puderam mais realizar as suas atividades.
22/04/2021 15:12
O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23) e terá validade até o dia 12 de maio. Pelas novas regras, o toque de recolher passará a ser das 22h às 5h da manhã do dia seguinte, de segunda a sábado e segue mantido de forma integral nos domingos e feriados. No entanto, o governo do RN autorizou a abertura de templos religiosos e restaurantes nos domingos, no caso destes últimos, o funcionamento será das 11h às 15h, com e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
22/04/2021 09:29
A reabertura das unidades acontece a partir da segunda-feira (26). A decisão acontece devido a demanda reprimida por esse serviço, principalmente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto.