23/11/2021 11:44
O projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa é fruto de extensas negociações entre os servidores e representantes do Governo, por meio da Mesa de Negociação do SUS reativada pela atual gestão em 2019. A medida era aguardada pelos trabalhadores há mais de dez anos. Mais de 20 mil ativos e inativos serão beneficiados.
22/11/2021 14:49
“De acordo com lideranças locais existem diversos imóveis que estão em situação irregular sem escritura pública, devido à falta de poder aquisitivo e também de informações necessárias para promover a regularização”, preocupa-se a deputada. Isolda afirmou que a regularização registral dos imóveis é uma das demandas mais antigas dos moradores do município. A situação irregular dificulta a aquisição, venda, partilha e transmissão, além de facilitar a prática de golpes envolvendo venda de imóveis alheios.
20/11/2021 18:56
A iniciativa tem como objetivo reduzir a desigualdade histórica, procurando garantir mais oportunidades de acesso ao emprego de qualidade, por meio do serviço público. A Lei 11.015/2021 foi aprovada na Assembleia neste sábado, 20, foi sancionada pelo Poder Executivo durante o Fórum das Comunidades Tradicionais de Terreiros das Religiões de Matriz Afro-Amerindia de Mossoró
19/11/2021 23:00
Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, o Projeto Governo Cidadão faz um balanço das ações já realizadas em prol de comunidades quilombolas potiguares, integrantes do escopo de benefícios do Projeto. As realizações contribuem com o desenvolvimento dessas populações que preservam as manifestações culturais tradicionais dos seus troncos familiares. Os recursos beneficiam 10 entidades e dezenas de famílias em oito municípios: Ipanguaçu, Pedro Avelino, Patu, Santo Antônio, Lagoa Nova, Parelhas, Portalegre e Bodó. Somente por meio do Projeto, o Governo do Estado investiu R$ 2,5 milhões em empreendimentos de inclusão produtiva, como oficinas de artesanato e de confecções; instalação de sistemas de abastecimento de água; obras hidroambientais; além de outras iniciativas nas áreas da educação e titularidade de terra.
19/11/2021 17:54
As consultas são marcadas na Secretaria de Saúde, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de encaminhamento médico e cópias dos documentos de Identidade, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Veja as datas e os especialistas disponíveis.