23/08/2022 17:26
De acordo com o texto, de autoria do Governo do Estado, o PL regulamenta a nova distribuição da parcela de receita do ICMS aos municípios potiguares com base em indicadores de melhoria da educação, apresentando disposições relativas ao repasse aos municípios de 10 pontos percentuais da cota-parte do ICMS.
23/08/2022 11:09
O número é relativo ao período compreendido entre os meses de janeiro a junho e chama a atenção para os riscos que envolvem as instalações elétricas irregulares nos postes e áreas internas de residências. O furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da concessionária. Segundo a Cosern, os riscos de acidentes que podem levar o executor do serviço ilegal à morte são elevados.
23/08/2022 10:30
Ainda segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária, a temperatura no litoral poderá chegar à média dos 20°C durante as madrugadas e à média de 28°C durante as tardes. No interior, as mínimas poderão chegar aos 16°C e máximas aos 33°C.
22/08/2022 16:05
A Lei 10.705, de 18 de fevereiro de 2020, criou o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores. A regulamentação, ocorrida nesta segunda (22), determina que os editais de licitação e contratos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, inclusive as pessoas jurídicas contratadas por quaisquer órgãos ou instituições integrantes dos poderes do Estado, pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, cujo objeto seja a contratação e a execução de mão de obra e serviços, deverão prever vagas para pessoas internas e egressas do Sistema Penitenciário, com exceções para os contratos que envolvam serviços de segurança, vigilância ou custódia e nos contratos de dispensa de licitação.
22/08/2022 10:22
Ao todo, estão sendo promovidos neste mês de agosto 50 oficiais e 97 praças da Polícia Militar e 19 entre oficiais e praças do Corpo de Bombeiros Militar. As promoções dos oficiais foram publicadas no sábado (20), no Diário Oficial do Estado. Já a promoção dos praças está prevista para esta semana. O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, enfatizou que as promoções ocorrem no momento previsto, nos meses de abril, agosto e dezembro. Além disso, ele destacou a importância da ascensão ao posto imediato para o corpo da Polícia Militar como forma de valorização do policial e ápice da carreira profissional.