ESTADO
AL aprova Projeto de Lei que reconhece Festejos de Iemanjá como Patrimônio Cultural Imaterial do RN
13/03/2023 11:20
O PL é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT). Segundo a propositora, é fundamental resgatar as inúmeras opressões que as religiões de matriz africana sofrem desde a sua origem no território brasileiro, com forte repressão e marginalização, sendo alvos da mais intensa intolerância religiosa. A parlamentar lembra ainda um episódio criminoso ocorrido nos Festejos deste ano, celebrado em 2 de fevereiro, nas proximidades da estátua de Iemanjá, na Praia do Meio, em Natal, com agressões decorrentes de intolerância religiosa, o que segundo ela é inaceitável. “É combater a intolerância que a gente sofre todos os dias. É garantir a nossa liberdade de culto”, diz a Iyalaxé Flaviana d´Oxum, do Ilê Axé Dajô Obá Ogodô, localizado em Extremoz, sobre a aprovação da lei.
RN deverá receber R$ 250 milhões da União para repor perdas do ICMS
13/03/2023 09:36
O valor é parte dos R$ 26,9 bilhões do acordo entre a União e os estados, para compensar as perdas pela desoneração do ICMS, sobretudo, dos combustíveis. Entre agosto e dezembro do ano passado, o RN registrou uma perda de receita da ordem de R$ 440 milhões, em valores corrigidos, pelo corte na alíquota do ICMS. O acordo foi anunciado pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, na tarde da sexta-feira (10), mas a proposta ainda terá de ser formalizada junto à presidência e chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cosern reforça dicas de segurança diante de previsão de chuvas acima da média até maio
10/03/2023 16:10
Desde o início do ano, principalmente nas regiões Oeste e Seridó, as precipitações se intensificaram ao ponto de fazer sangrar alguns açudes. Em muitos casos, as chuvas são acompanhadas de fortes ventos e de descargas atmosféricas. O período chuvoso que traz alegria ao sertanejo, é o mesmo que apresenta riscos e, diante disso, a Neoenergia Cosern reforça a orientação de segurança para evitar acidentes com eletricidade durante o período.
Com apoio da APAMIM, Hospital da Mulher realiza programa especial de março
10/03/2023 14:33
Em paralelo à semana dedicada às mulheres, será realizado o I Colóquio de Vigilância em Saúde do Hospital da Mulher. Durante a semana, também foi implantada a sala de vacina e o Núcleo de Vigilância em Saúde e na manhã desta sexta-feira, 10, foi implantada a Sala de Situação: saúde da mulher e das pessoas com útero na macrorregião oeste, com apresentação e discussão com os municípios. Programação realizada com apoio da APAMIM, que gerencia o Hospital Maternidade Almeida Castro.
Primeira parcela do IPVA 2023 de veículos com placas finais 1 ou 2 vence nesta sexta, 10
10/03/2023 09:46
A data marca o primeiro vencimento do calendário do IPVA 2023 no Rio Grande do Norte e, para ter direito à redução do valor integral do tributo, os contribuintes devem quitar o imposto em cota única, também nesta sexta. O imposto também pode ser dividido em até sete parcelas, nesse caso, sem descontos. Após o prazo, o valor é automaticamente ajustado, acrescido de juros e multas. Para realizar o pagamento, o proprietário do veículo deve acessar o site do Detran/RN e, em seguida, a aba “Veículos”.
Notas
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