23/05/2023 15:00
Ação acusa Robinson e o ex-secretário de planejamento Gustavo Nogueira de não repassar valores descontados nos empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores às instituições financeiras. Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.
23/05/2023 14:33
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 68,57% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi, acumula o equivalentes a 69,11% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos. Atualmente, 07 reservatórios, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, estão com 100% da sua capacidade, são eles: Mendubim, localizado em Assu; a barragem de Pau dos Ferros; o açude público de Marcelino Vieira; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Pilões; e o açude público de Encanto.
23/05/2023 11:05
Foram fiscalizadas 471 bombas de combustíveis, 75 dispensers de GNV e 372 balanças comerciais. Do total de verificações, 6% dos instrumentos foram reprovados por alguma irregularidade e deverão passar por reparo antes de serem utilizados novamente. “O objetivo é garantir que esses equipamentos tão essenciais ao cotidiano da população estejam funcionando corretamente e garantir a segurança e a proteção do consumidor”, afirma o diretor-geral do IPEM/RN, Hugo Araújo.
22/05/2023 17:30
O relator da prestação de contas eleitorais número 0601230-96.2022.6.20.0000, o juiz federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, afirmou em seu voto que “ao analisar a prestação de contas alusivas às Eleições 2022, o TRE-RN afastou a irregularidade com base em esclarecimentos prestados pelo candidato e diante da ausência de elementos que denotassem a má-fé do prestador de contas”.
22/05/2023 14:29
Além da Corregedoria-Geral, a Ouvidoria do MPRN também vai estar na audiência direcionada aos cidadãos de Ipanguaçu, Angicos, Santana do Matos e Lajes, além de Assu. A Corregedoria-Geral do MPRN quer ouvir sugestões, elogios e críticas da população desses municípios para auxiliá-los a aprimorar o serviço prestado pelo MPRN aos cidadãos.