ESTADO
IFRN: Inscrições para especialização e graduação via Enem, vão até 5 de novembro
31/10/2023 17:10
Os editais nº 73 e nº 74/2023 anunciam, juntos, 401 vagas para cursos superiores de pós-graduação, em nível de especialização. Os cursos são ofertados nas modalidades presenciais e a distância. As ofertas são feitas pelos campi Macau, Mossoró, Natal-Zona Leste (EaD), Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. Os interessados podem se inscrever até as 23h59 do próximo domingo, 5 de novembro.
Governo do estado decreta ponto facultativo para esta sexta-feira, 3
31/10/2023 14:31
A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.
Contribuintes têm até o final desta terça (31) para garantir descontos do Novo Refis 2023
31/10/2023 09:05
A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do imposto devido, em alguns casos, além de parcelamento do montante devido, para quem desejar regularizar seus débitos com o Estado do Rio Grande do Norte. O prazo encerra nesta terça (31) para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em dezembro. Os pedidos de adesão podem ser feitos pela página da Secretaria de Fazenda do RN.
Estado conclui pagamento do salário de outubro dos servidores nesta terça (31)
31/10/2023 08:32
Amanheceu na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
PL que autoriza o Estado a ceder servidoras em situação de violência doméstica é enviado à ALRN
30/10/2023 17:20
De acordo com a proposta enviada pelo governo do RN ao Poder Legislativo, o processo tramitará de forma célere e simplificada, observada a urgência do pleito. O texto permite que as servidoras em situação de violência sejam cedidas a outros estados da federação, visando protegê-las de seus agressores. "Essa medida é importante e urgente. Este projeto de lei é de caráter humano, civilizatório. É um avanço nas medidas de proteção, promoção e na defesa dos interesses das mulheres. Muitas vezes mudança de endereço do trabalho para outro estado é a garantia de sua vida", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Notas
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