31/10/2023 14:31
A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.
31/10/2023 09:05
A iniciativa concede descontos sobre juros, multas e até mesmo sobre o valor do imposto devido, em alguns casos, além de parcelamento do montante devido, para quem desejar regularizar seus débitos com o Estado do Rio Grande do Norte. O prazo encerra nesta terça (31) para as inadimplências referentes ao ICMS, IPVA, Dívida Ativa e outros débitos não tributários, exceto para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que encerra em dezembro. Os pedidos de adesão podem ser feitos pela página da Secretaria de Fazenda do RN.
31/10/2023 08:32
Amanheceu na conta dos trabalhadores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores da Educação e dos lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 265 milhões da folha deste mês, calculada em R$ 762 milhões.
30/10/2023 17:20
De acordo com a proposta enviada pelo governo do RN ao Poder Legislativo, o processo tramitará de forma célere e simplificada, observada a urgência do pleito. O texto permite que as servidoras em situação de violência sejam cedidas a outros estados da federação, visando protegê-las de seus agressores. "Essa medida é importante e urgente. Este projeto de lei é de caráter humano, civilizatório. É um avanço nas medidas de proteção, promoção e na defesa dos interesses das mulheres. Muitas vezes mudança de endereço do trabalho para outro estado é a garantia de sua vida", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
30/10/2023 15:01
As linhas de crédito para estimular e fomentar a atividade da cadeia produtiva do turismo, a inovação e negócios sustentáveis, têm enquadramento para diversos perfis de negócio e atenderão setores diferentes da economia norte-rio-grandense.