14/12/2023 17:52
Aprovado pela lei Paulo Gustavo, o evento itinerante levou uma sala de cinema 3D móvel ao município, além de brinquedos, trenzinho e, é claro, a presença ilustre do Papai Noel, levando alegria a crianças e jovens da região.
14/12/2023 15:06
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier disse que o estado pode revisar o benefício fiscal fornecido na aquisição de combustíveis por empresas de transporte de passageiros, impactando assim no preço das passagens de ônibus. “Por determinação da governadora, a secretaria da Fazenda vem estudando medidas que possam mitigar os impactos dessa reprovação da manutenção da alíquota, e uma delas é a revisão dos benefícios fiscais, que é uma pauta que implantamos em 2019, de modernizar toda a nossa política de benefícios fiscais e, agora, vamos avaliar os que vamos manter ou não, principalmente, no que diz respeito ao regime especial de atacado, querosene de aviação e outros benefícios que foram concedidos”, explica o secretário.
14/12/2023 11:37
A governadora do Rio Grande do Norte foi eleita presidenta do grupo, em Assembleia Geral Ordinária, realizada nesta quarta-feira (13), em Recife, Pernambuco. As prioridades da nova presidente da entidade são a implantação das obras do PAC, o combate à fome, os projetos de energias renováveis no Nordeste, que somam investimentos de R$ 150 bilhões nos próximos anos, 50 mil empregos e R$ 1,5 bilhão de ISS para os municípios.
14/12/2023 09:58
A entrega dos veículos acontecerá na tarde desta quinta-feira (14). Trinta e nove veículos são de modelo Duster, destinados à Polícia Militar. As viaturas foram locadas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, e estão na conta dos 300 veículos locados ao custo de R$ 19 milhões (dentro dos R$ 100 milhões anunciados pelo ministro Flávio Dino no mês de março). As outras três viaturas são caminhonetes destinadas ao Itep. Os veículos foram adquiridos com recursos de emendas coletivas.
14/12/2023 09:12
A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023. De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. O PPA, para o quadriênio 2023-2027, é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população.