17/12/2024 18:23
Prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplentes receberam seus diplomas em um evento presidido pela juíza eleitoral da 58ª Zona Eleitoral, Carla Virgínia Portela, acompanhada pelo promotor Paulo Carvalho Ribeiro e Jailson Cardoso da Costa, chefe do cartório eleitoral. Foram diplomados o prefeito eleito Kênio Azevedo, o vice Cione Filho e os vereadores Juninho Maia, Lívia Azevedo, Thiago Freitas, Aécio Costa, Benigno Moura, Francisca Veras, Ozaide Cordeiro, Eney Moura e Jeu Costa. Em seu discurso, visivelmente emocionado, Kênio Azevedo destacou a gratidão e responsabilidade que marcam o início de sua trajetória como prefeito de Serra do Mel. “Agradeço a cada um que votou e confiou em mim. A nossa vitória é a vitória de todos que acreditam em um futuro melhor para nossa cidade”, afirmou.
17/12/2024 17:05
A venda de pão francês deve ser feita, obrigatoriamente, por quilo, conforme a Portaria do Inmetro nº 146/2006. O estabelecimento comercial também deve afixar de forma visível um cartaz ou uma placa com o preço do quilo, para informar ao consumidor o valor a ser cobrado pelo produto. As lojas que descumprem a norma são autuadas e poderão ser multadas. Dos 59 estabelecimentos fiscalizados, 17 apresentaram venda irregular. Além da venda do pão francês, também foram realizadas 2770 verificações de instrumentos como cronotacógrafos, bombas de combustíveis e balanças em todo estado.
17/12/2024 11:54
A decisão contempla ativos, aposentados e pensionistas, e foi motivada por ação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), após o governo divulgar um calendário que previa finalizar o pagamento para servidores apenas em janeiro de 2025. A decisão ainda cabe recurso. Em nota, o governo do estado informou que vai recorrer da decisão, "pois ela modifica e desorganiza o planejamento de todas as despesas". O governo defendeu ainda que o pagamento do 13º salário é competência do Poder Executivo Estadual, "respeitando a disponibilidade de recursos e fluxo financeiro diário". Para o Sindsaúde, a medida viola a legislação atual no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria.
17/12/2024 09:24
A deputada estadual Isolda Dantas, participou de uma audiência pública com o objetivo de debater e fortalecer as políticas públicas voltadas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de cooperativas, associações, movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores, reafirmando a economia solidária como uma ferramenta fundamental para a geração de trabalho, renda e inclusão social. "Nosso compromisso é construir uma economia que coloque as pessoas no centro, promovendo justiça social e sustentabilidade. A economia solidária é um exemplo concreto de como isso é possível, e precisamos fortalecê-la com apoio institucional e políticas públicas efetivas", destacou Isolda Dantas.
16/12/2024 15:37
A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama. O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada. O MPF quer que a União e estado sejam obrigados, de forma solidária, a construírem e fazerem funcionar um centro estadual adequado e, além disso, que o Ibama amplie a estrutura do Cetas, “de modo a sanar a situação de superlotação e sobrecarga de servidores atualmente existente”.