05/09/2018 13:27
As solicitações dos hospitais serão atendidas normalmente. O serviço volta a funcionar em sua plenitude na próxima terça-feira (11)
05/09/2018 13:19
Após transformada em lei, a medida prevê o prazo de 180 dias para que os estabelecimentos se adaptem. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão sujeitos a aplicação de multa
04/09/2018 15:37
Em decisão de segundo grau, o TJ atendeu em parte o pedido do MPRN, feito em agravo de instrumento
06/12/2018 17:31
Para isso, foi realizado um trabalho de campo, identificando os principais problemas, cadastrando proprietários rurais e conversando com os gestores de municípios onde existem nascentes perenes
04/09/2018 08:01
A decisão, tomada em face de um Agravo de Instrumento, obriga a financeira a praticar a taxa de juros média determinada pelo Banco Central