29 OUT 2026 | ATUALIZADO 09:12

ESTADO

  A Justiça Federal determinou que a Prefeitura de Apodi faça a demolição imediata de uma praça e uma quadra de esportes construídas em local não permitido, no distrito de Melancias, na zona rural de Apodi. A decisão é do juiz federal Orlando Donato Rocha, titular da 8º Vara Federal do Rio Grande do Norte
Justiça manda demolir praça às margens da BR-405 na zona rural de Apodi

17/05/2019 17:52

De acordo com a determinação, os equipamentos públicos foram construídos em área pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), às margens da BR-405

  Uma nova lei estadual transformou a Orquídea Cattleya Granulosa em flor símbolo do Estado do Rio Grande do Norte. O texto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial do Estado
Lei transforma orquídea em flor símbolo do Rio Grande do Norte

17/05/2019 16:57

A lei nº 10.508, de 16 de maio de 2019 também institui a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, que deverá ser comemorada anualmente na última semana de agosto

  O advogado Augusto Maranhão, que atuou no caso, disse que é importante que os trabalhadores tenham consciência dos seus direitos, para que possam exercê-lo plenamente.
Justiça condena Banco a indenizar funcionária por dispensa indevida

17/05/2019 12:55

A funcionária, que não teve o nome divulgado, foi dispensada, injustamente, em um período no qual estava doente. O banco teve, ainda, que recontratá-la e realizar o pagamento das obrigações contratuais.

  O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020. O conteúdo do projeto aponta parâmetros afinados ao contexto econômico e fiscal do Rio Grande do Norte, com a finalidade da construção de um orçamento mais condizente com a realidade
Fátima encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias à Assembleia

16/05/2019 18:06

Na mensagem encaminhada ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra reforça que o Estado vai transitar de uma situação de desequilíbrio fiscal estrutural, antes camuflada nas peças orçamentárias, para um quadro de equilíbrio fiscal nos próximos anos

  A cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água na segunda (20) e na terça-feira (21)
Manutenção provoca parada no abastecimento de água em Currais Novos

16/05/2019 17:14

A Caern afirma que suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento deve ser normalizado em 48 horas


Notas

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