23/04/2025 09:40
A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa. A decisão determina a imediata suspensão da exigência de pagamento da taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no RN. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa. Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos, promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.
22/04/2025 16:53
O leilão visa a venda de veículos recolhidos aos pátios credenciados e apreendidos há mais de 60 dias sem a devida regularização. Estão disponíveis automóveis, motocicletas e ciclomotores que podem voltar a circular, além de sucatas destinadas à desmontagem e reaproveitamento de peças. Os interessados poderão realizar a inspeção dos lotes nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), das 8h às 16h, nos pátios de São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, conforme a distribuição indicada no edital.
18/04/2025 20:32
Encenado pelos moradores da Comunidade, sob a direção geral de Dulcivan Fernandes, o Espetáculo da Paixão de Cristo, na comunidade de Gois, recebeu apoio da Prefeitura de Apodi-RN e do deputado Neilton Diógenes. Neste ano de 2025, comemora 25 anos de fé, cultura e tradição religiosa no Oeste do Rio Grande do Norte.
17/04/2025 09:45
Ao todo, foram entregues 1.600 quilos de peixe, adquiridos com recursos próprios do município, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização das tradições, a segurança alimentar e o cuidado com quem mais precisa. A distribuição seguiu os critérios estabelecidos previamente, sendo realizada apenas aos titulares do cadastro, mediante apresentação do Cartão com NIS e documento oficial com foto.
16/04/2025 16:31
A entrega contou com a participação da prefeita Lidiane Marques, que acompanhou de perto a ação ao lado de uma equipe mobilizada desde as primeiras horas do dia. A distribuição teve início às 7h da manhã, com saída da Garagem Municipal, e percorreu diversos pontos da cidade, beneficiando moradores de diferentes regiões. Ao todo, foram distribuídas 7 toneladas de peixe, promovendo a partilha e fortalecendo o espírito de solidariedade que marca a Semana Santa. A ação já faz parte do calendário anual do município e é aguardada com expectativa pela população tibauense.