MP elogia investimentos em segurança promovidos pela Prefeitura

Criação de uma secretaria específica para o setor e a parceria da Guarda Municipal com as Polícias Civil e Militar. Esses são alguns pontos destacados como positivos pelo promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro em relação à segurança pública em Mossoró.

O membro do Ministério Público, que é coordenador das promotorias criminais e está na cidade há mais de 20 anos, afirma que a integração entre as forças de segurança, medida implantada pela atual gestão do Poder Executivo local, já apresenta resultados para a população.

“A Secretaria de Segurança Pública tem à frente um nome escolhido de forma bastante técnica, o tenente coronal Alvibá. Essa Secretaria tem resultado em proveitos, inclusive pelo fato de autos de prisão em flagrante serem efetuados por guardas civis municipais, que prestam dessa forma um auxílio muito importante para toda a população de Mossoró”, frisou.

Segundo o promotor, atualmente é possível constatar uma presença mais ostensiva dos guardas civis pela cidade. Em dois anos, o efetivo do órgão praticamente duplicou, saltando de aproximadamente 180 para quase 300 agentes. A atuação da Guarda vem sendo reformulada em consonância com a Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014.

A Lei instituiu normas gerais para as guardas municipais, colocando como princípios básicos de atuação do órgão pontos como proteção dos direitos humanos fundamentais, preservação da vida, patrulhamento preventivo, entre outros. A legislação aponta ainda como uma das competências da GCM a colaboração de forma integrada com os órgãos de segurança pública, em ações conjuntas que contribuam com a paz social.

“A presença física, ostensiva da Guarda Civil é revertida em benefícios para a segurança de Mossoró, até porque há um patrulhamento muito eficaz, porque é visto. Se todos os Poderes Executivos municipais tivessem essa iniciativa poderiam auxiliar efetivamente a segurança pública. É uma iniciativa que pode ser seguida por outras cidades do mesmo porte”, acrescenta Armando Lúcio.                                                                                                                                                   

Foto: Ismael Sousa

Por fim, o promotor diz que a administração municipal vez cumprindo o seu papel. “O Ministério Público analisa a administração, principalmente eu como promotor criminal, como positiva no sentido de que vem fazendo o seu papel naquelas partes onde o MP atua. Dessa forma nós devemos torcer positivamente e apresentar crítica construtiva e o elogio quando necessário”, diz.

O sub-coordenador das promotorias criminais de Mossoró, Romero Marinho, também destaca os investimentos promovidos pela Prefeitura no setor. Durante reunião do Gabinete Integrado de Segurança Pública, ocorrida no último dia 3 de fevereiro, o promotor ressaltou a importância do trabalho executado pelo Município.

“A iniciativa do Poder Executivo local mostra uma sensibilização com uma demanda que não é necessariamente sua, mas sim Estadual e Federal. Há uma sensibilidade do prefeito em relação a isso, mesmo em meio às dificuldades pelas quais o município passa”, ressalta.

Para o secretário municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Trânsito, Alvibá Gomes, a parceria com o Ministério Público também tem sido fundamental para o êxito das ações que vêm sendo colocadas em prática pela Prefeitura de Mossoró.

“Ficamos felizes pelo fato do MP analisar como positivo o nosso trabalho. A união das forças de segurança é imprescindível para o combate à violência. Nesse sentido, também somos parceiros do projeto Transformando Destinos, idealizado pelo Ministério Público, que capitaneia ações e estratégias de enfrentamento às drogas”, conclui o secretário.