O Ministério Público Estadual propôs à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) a elaboração de um projeto de educação para o processo de ressocialização de apenados e que contribua também para o grave problema de superlotação nos presídios do Estado.
A parceria permitirá que o preso possa se reinserir no convívio social com formação profissional e remissão de pena, já que para cada 3 dias de estudo haverá redução de um dia no tempo de duração da pena privativa de liberdade.
A sugestão feita pelo promotor Antonio de Siqueira Cabral, Titular da 39ª Promotoria de Tutela do Sistema Prisional, ao reitor Pedro Fernandes, nesta quinta-feira (02) é que além de cursos de extensão ou de graduação, a UERN oferte assistência jurisdicional aos presos pela prática jurídica, através de trabalho conjunto com a Defensoria Pública. Assim, a população carcerária potiguar que hoje é de cerca de 8 mil presos ( o dobro da capacidade dos presídios) seria reduzida significativamente.
"São criaturas que a sociedade não vê", opina o promotor, lamentando as precárias condições dos presídios. Segundo ele, o projeto da UERN será levado ao Forum Permanente de Discussão do Sistema Prisional que deverá se reunir em agosto. O promotor acredita que outras instituições de ensino superior deverão se somar às ações propostas pela UERN que incluirão assistência à saúde dos apenados.
Siqueira Cabral revelou que convidou o reitor da UERN para discutir o projeto depois de ouvi-lo na audiência pública que debateu a construção da cadeia pública de Ceará-Mirim, na Assembleia Legislativa. "Quando ouvi seu discurso, reitor, vi a possibilidade de alternativas para melhorar o sistema prisional do RN que enfrenta sérios problemas", pontuou o promotor.
O reitor voltou a dizer que a UERN tem capacidade instalada para contribuir com o sistema penitenciário do RN. " Somos uma instituição que vai além da formação profissional", ressaltou o reitor, acrescentando a Universidade quer dar respostas à sociedade pelos investimentos públicos feitos na instituição.
O promotor anunciou que visitará a UERN para conhecer alguns projetos da instituição já realizados na Penintenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e também para debater novas idéias com servidores da instituição para os presídios estaduais.