A agricultora Magvinier Monteiro Brasil Leite, de 55 anos, residente no Sítio Exu, zona rural de Lucrécia-RN, teve a vida salva por uma cirurgia complexa de correção de aneurisma na aorta abdominal, realizada no Hospital Promater, em Natal-RN.
O procedimento cirúrgico foi realizado no dia 5 de dezembro de 2025 e custou cerca de R$ 650 mil, pago pelo Governo do Estado, por determinação da Justiça, que havia sido acionada 10 meses antes, pelo jovem advogado Raul Felipe Silva Carlos, com escritório em Mossoró-RN.
Antes de narrar como tudo aconteceu, é preciso registrar que dona Magvinier Monteiro resistiu bravamente a uma doença mortal por quase um ano, ao descaso dos serviços de saúde pública do estado e a lentidão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para dar um veredicto final.
No dia 20 de janeiro de 2025, Dona Magvinier procurou o médico Gustavo Pereira dos Santos, em Umarizal-RN, para fazer uma ultrassonografia de abdômen total, para saber os motivos pelos quais estava sentindo dores abdominais havia cerca de dois anos.
A desconfiança dos médicos era de que fosse pedra nos rins. O exame realizado por Dr Gustavo Pereira constatou que realmente havia pedras nos rins, porém, apontou um problema muito grave e que Dona Magvinier se quer sabia que tinha: um aneurisma na aorta abdominal.
O Dr. Erismar Guilherme de Almeida solicitou que Dona Magvinier fizesse, com muita urgência, uma tomografia computadorizada, em Mossoró. Este exame foi realizado no dia 22 de janeiro de 2025, confirmando a presença perigosa do aneurisma na aorta abdominal.
Ao analisar o laudo da tomografia, Dr. Erismar Guilherme alertou a família de se tratava de uma patologia de altíssimo risco de morte para dona Magvinier, pois já apresentava dimensões de 5,5 x 5,1cm, ou seja, podendo se romper a qualquer momento, provocando hemorraria interna. Nestes casos, havendo rompimento, a literatura médica aponta que dificilmente o paciente sobrevive.
O médico Erismar Guilherme explicou a família, no entanto, que o problema poderia ser corrigido por meio de cirurgia com colocação de uma prótese especial importada. Explicou que a cirurgia e a prótese seriam de altíssimo custo. Num primeiro levantamento, somente a prótese, foi orçada em R$ 174 mil reais, e não havia a venda no Brasil. Teria que importar.
Enquanto Dona Magvinier foi levada para passar por mais exames especializados no Hospital Onofre Lopes, em Natal, o advogado Raul Carlos, com a família, passaram a buscar meios para realizar o procedimento cirúrgico, considerando que o médico estava prescrevendo que a cirurgia deveria ser feita imediatamente, num prazo máximo de 5 dias.
Procurado o Sistema Único de Saúde (SUS), tanto no município quanto no Governo do Estado, a família de Dona Magvinier foi informada que o procedimento iria demorar. Na verdade, não havia nem data prevista. Havia uma fila do SUS para este tipo de cirurgia e Dona Magvinier aparecia em décimo segundo. O quadro era, de fato, desesperador.
Um dia após o diagnóstico, o professor Odinei Monteiro, um dos filhos de Dona Magvinier, contratou o jovem advogado Raul Felipe Silva Carlos, natural de Almino Afonso, do escritório Carlos & Leite advogados Associados, em Mossoró-RN, para acionar a Justiça. “A escolha de Raul foi pela nossa amizade, porque sabia que ele iria olhar para o caso de uma forma mais humana”, diz.
Ao MH, o advogado Raul Carlos contou que ingressou com ação na Justiça, em fevereiro de 2025, com pedido de liminar, em caráter de urgência. A Justiça, no entanto, solicitou, primeiro, que fosse feito uma análise técnica nos documentos até então juntados para que se comprovasse a real necessidade da cirurgia. Isto foi feito e superado.
No mês de abril de 2025, a Justiça concedeu a liminar solicitada por Raul Carlos, determinando que o Governo do Estado realizasse o procedimento cirúrgico em regime de urgência. Com esta decisão, Dona Magvinier passou a ser a primeira na lista do SUS.
Por iniciativa própria, a paciente ficou aguardando até meados de agosto, fazer o procedimento pelo SUS no Hospital Onofre Lopes, o que terminou não acontecendo. O Estado demorou, demorou e terminou não realizando a cirurgia, conforme havia determinado a Justiça.
Ao atualizar os exames na capital, com mais precisão, se constatou que a prótese teria que ser projetado especificamente para a paciente. Neste caso, o custo para importá-la subiu de R$ 174 mil para R$ 490.503,00. O hospital ficou por R$ 108 mil reais e o trabalho dos médicos por R$ 50 mil.
Os recursos foram sequestrados do tesouro estadual e depositados numa conta judicial e depois, nos meses subsequentes, transferidos R$ 598.503,00 para a Promater e R$ 50 mil para os médicos.
A cirurgia foi realizada, com grande sucesso, no dia 5 de dezembro, na Promater. Dona Magvinier recebeu alta três dias depois e já se encontra, em casa, na zona rural de Lucrécia, ao lado dos filhos.