O Tribunal do Júri Popular (TJP) decidiu nesta segunda-feira, 24, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, de Mossoró-RN, pela absolvição de João Victor da Rocha Nogueira, de 22 anos, e pela condenação de Suianderson da Costa Sousa, de 24 anos, pelo assassinato do auxiliar de padeiro José Carlos Inácio de Lima Filho, de 18 anos.
Os dois réus já são processados por outros crimes. Pelo crime, João Victor ficou um ano preso e, após o júri, ganhou liberdade. Já Suianderson Costa pegou 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, inicialmente e regime fechado. A defesa do réu tem cinco dias para recorrer da decisão do Conselho de Sentença. Já com relação ao outro réu, nem o MPR e nem a Defensoria Pública demonstraram interesse em recorrer.
Segundo o Ministério Público Estadual, a facção que controla o bairro onde Suianderson mora mandou ele matar qualquerum que pegasse na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, que é controlado pela facção rival. Em troca, a facção do bairro dele mataria o ex-namorado da atual mulher do Suianderson. Através das conversas dos dois ao telefone, a Polícia chegou ao conhecimento de várias informações importantes.
O júri ocorreu sobre os cuidados do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró, das 9h as 14h. Os trabalhos começaram com o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença. Logo em seguida, teve início a oitiva dos dois réus, que residem no bairro Dom Jaime Câmara, ao leste do Centro da cidade. Os dois negaram participação no crime, mas admitiram que já são processados por outros crimes.
Após o sorteio dos sete jurados e os interrogatórios dos réus em plenário do TJP realizado pelo juiz Vagnos Kelly, com a presença do Ministério Público Estadual, do advogado de defesa e do O defensor público do Rio Grande do Norte, teve início os debates entre acusação e defesa.
O promotor de Justiça Italo Moreira Martins defendeu que o réu João Victor fosse absolvido por falta de provas no processo e apontou provas para pedir a condenação do réu Suianderson Costa por homicídio qualificado. O réu já é preso por outros crimes.
O advogado Otoniel Maia de Oliveira Junior, defendeu que o réu dele, Suianderson Costa, não praticou o crime. Segundo ele, não existe provas robustas no processo que o comprometa. Quanto a localização da tornozeleira, que coloca o réu no local e horário exato do crime, a defesa alegou que qualquer um poderia ter passado no local que cometido o crime.
O defensor público Serjano Marcos Torquato do Valle seguiu a fala do promotor de Justiça Italo Moreira, assegurando o réu João Victor não tem participação no crime (veja detalhes da denúncia do Ministério Público Estadual abaixo).
Concluído os debates, após meio dia, o juiz Vagnos Kelly convocou o conselho de sentença a sala secreta, onde ficou definido a condenação de Suianderson e a abolição de João Victor. O resultado atendeu ao pleito do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública. Quanto ao réu Suianderson, o advogado tem cinco dias de prazo para recorrer.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, com base na investigação da polícia Civil, relatou que o no dia 31 de outubro de 2024, por volta das 19 horas, Suianderson e João Victor, por motivo torpe e mediante recurso que divulgou a defesa da vítima, matou o assistente de padeiro José Carlos, na rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró-RN.
Ainda conforme o MPRN, José Carlos, que não tem envolvimento com crimes, estava sentado na calçada de casa quando dois suspeitos chegaram e o mataram com tiros à queima-roupa. Em seguida, a dupla fugiu em disparada numa motocicleta, aparentemente sem deixar qualquer pista. A Policia diz que José Carlos era usuário, mas não cometia crimes.
Ocorre que Suianderson já era preso de justiça monitorado por tornozeleira eletrônica, que apontou a sua localização exata momentos antes, durante e após José Carlos ser friamente assassinado sem qualquer razão na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, ao sul do Centro de Mossoró.
Com a localização exata de Suianderson, a polícia chegou ao comparsa João Victor. Com os dois, a Polícia Civil começou a tomar depoimento de testemunhas e a reunir provas técnicas, que não só esclareceu o caso com riqueza de detalhes, mas tornou cristalino o que teria conduzido os dois a matar o assistente de padeiro de forma aleatória na Rua João Damásio, no bairro Belo Horizonte, em Mossoró-RN.
Por mais absurdo que seja, após interrogar várias testemunhas, entre as quais a namorada de Suianderson, a Polícia Civil descobriu que José Carlos foi alvo aleatório. Qualquer um que estivesse fora de casa na Rua João Damásio naquele exato momento, no bairro Belo Horizonte, controlado por uma facção adversária, poderia ter sido morto pela dupla do bairro Dom Jaime Câmara, controlado por outra facção. Em troca, a facção teria se comprometedido em matar o ex-namorado da namorada do Suianderson.