A sociedade natalense julga, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de dezembro de 2025, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o caso Zaira Cruz, desaforado da Comarca de Caicó-RN.
Senta no banco dos réus, o sargento PM Pedro Inácio Araújo de Maria, que nega ter matado a jovem estudante de engenharia da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Zaíra Cruz.
Zaira Cruz tinha 21 anos, quando teria sido estuprada duas vezes e morta por estrangulamento, no dia 2 de março de 2019, em Caicó. Estavam acontecendo os festejos de carnaval daquele ano.
O caso é polêmico. O promotor Geraldo Rufino diz que não existem dúvidas que o sargento PM Pedro Inácio matou a jovem Zaira. Já a advogada de defesa diz que Pedro Inácio é inocente.
Para o júri desta segunda-feira, o MPRN destinou três promotores de Justiça. Já a defesa terá reforço do advogado Jader Marques, que vem a região Sul do Brasil para atuar no caso.
Devido às provas sensíveis no processo, a 2ª Vara Criminal de Natal, em conjunto com a Direção do Foro da comarca, publicou a Portaria Conjunta nº 1/2025 para disciplinar o acesso e permanência do público e de profissionais da imprensa na sessão do júri do "Caso Zaira”.
A iniciativa tem por finalidade evitar aglomerações no momento da sessão de julgamento que possam, de algum modo, colocar em risco a segurança dos presentes e o desenvolvimento dos trabalhos e, principalmente, preservar a dignidade da vítima Zaíra Cruz.
Na primeira tentativa de realizar o julgamento, no primeiro semestre de 2025, a Justiça explicou que por se tratar de um processo que tramita em sigilo de justiça, e para preservar a dignidade da vítima e demais dados sensíveis sobre o caso, o acesso ao julgamento está limitado a familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo.
De acordo com informações da unidade judicial, na primeira tentativa de realizar o júri, seis pessoas foram autorizadas a acompanhar a sessão: a mãe, o pai, a irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN. Além da mãe do réu e um acompanhante.
Conforme disciplina a Portaria, considerando o sigilo de justiça a que está submetido o processo, foi vedado o acesso de profissionais de imprensa, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, ao interior do Salão do Júri, durante as sessões de julgamento. Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, fica a Secoms/TJRN responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa.
Estão previstos 23 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. A previsão é que sejam ouvidas, pelo menos, oito pessoas por dia, entre depoimentos na forma presencial e por videoconferência. O processo conta com 7 mil laudas.
A previsão do Poder Judiciário é começar os trabalhos na segunda-feira, dia 1º de dezembro, e concluir no dia 5 de dezembro.
Este é o segundo Júri Popular do Caso Zaira. A primeira sessão foi cancelada em junho deste ano, no segundo dia de depoimentos, após os advogados do réu Pedro Inácio terem abandonado o plenário.
A equipe de defesa do réu deixou o Salão do Júri, alegando cerceamento, após suas perguntas serem indeferidas pelo magistrado presidente da sessão, por julgar que os questionamentos eram imprescindíveis para sua tese.
O indeferimento veio após a alegação por parte do Ministério Público de que as perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado.
Quando foi cancelado, o conselho de sentença já havia ouvido todas as testemunhas de acusação e iniciaria as de defesa. A sessão foi remanejada para 1º de dezembro, conforme a disponibilidade do calendário de julgamento da 2ª Vara Criminal.
Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a vítima.
Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas a defesa solicitou e obteve o desaforamento para Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.
O júri popular vai ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes a partir das 8h30 da manhã da segunda-feira (1º/12).