A Câmara de Mossoró, depois de quase um ano de insistência da vereadora Marleide Cunha (PT), aprovou o projeto de lei que estabelece 5% das vagas de empregos oferecidas por empresas terceirizadas da Prefeitura para mulheres que sofrem violência doméstica.
Em contato com o Mossoró Hoje, a vereador explicou que apresentou este projeto em 2021, porém a ideia não passou por comissões. Mas ela não arquivou. Insistiu na aprovação, explicando que quando a mulher é agredida, o melhor caminho é conquistar a independência financeira.
Apesar do esforço, o projeto ficou nas gavetas das comissões. Só que recentemente, o vereador Zé Peixeiro apresentou projeto de lei destinando um percentual de vagas nas empresas terceirizadas para ser preenchidas por pessoas que saem da prisão.
Diante disto, a vereadora Marleide Cunha voltou a cobrar dos pares a aprovação do projeto para empregar as mulheres vítimas de agressão. Ela disse que se o homem é preso por crimes contra a mulher, vai pra cadeia e quando sai tem emprego para sobreviver, como fica a mulher após ser agredida pelo marido violento?
Os vereadores aprovaram o projeto que agora segue para sanção do prefeito Allyson Bezerra.
Ainda segundo Marleide Cunha, ainda é preciso que o Poder Executivo aprove outro Projeto de Lei regulamentando a implantação do projeto em benefício das mulheres.
Marleide Cunha explicou que tudo precisa estar bem resguardado, do ponto de vista legal e social. “Espero sim que em breve seja colocado em prática, depois de um levantamento da Secretaria de Ação Social.