Uma comissão de estagiários atingidos pela medida da prefeita Rosalba Ciarlini de rescindir o contrato de todos os que prestavam serviço nesta condição, se manifestou através de nota e pretende organizar um protesto nesta sexta-feira.
A Prefeitura Municipal de Mossoró decidiu que já no início do ano que vem vai rescindir todos os contrato com estagiários, sob a alegação de que tem a necessidade de realizar convênios com novas instituições, além de redução de despesas. Aproximadamente 600 estagiários serão prejudicados.
A atitude pegou todos os estagiários de surpresas, visto que não foram comunicados da decisão com antecipação. O documento assinado no dia 21 deste mês foi encaminhado pelo secretário de Administração, Pedro Almeida, para a procuradora-geral do Município, Karina de Souza Vasconcelos.
A nota dos estagiários rebate as explicações da prefeitura, de que as rescisões parte da "ideia de aperfeiçoar a relação do estagiário com o Município, visando, sobretudo, o aprendizado e a contribuição do estudante como auxiliar no serviço público", a comissão informou que "os motivos apresentados pela prefeitura em seu comunicado oficial são mentirosos. O que motivou a rescisão em massa foi a má-fé e a ideia de precarizar ainda mais nosso trabalho.
Para os prejudicados, "o argumento de firmar convênio com outras universidades é mentiroso. A prefeitura não recebe apenas estagiários da UERN/UFERSA/UNP. Já estagiamos com colegas da UNIRB, FACENE, IFRN".
Por conta disso, os mais de 600 estagiários atingidos pretendem organizar um protesto nesta sexta-feira (28), às 8h, em frente à Secretaria de Administração no Centro da cidade.
Veja a nota enviada pelos representantes dos estagiários
*O presente de natal da Rosa para estagiários da PMM.*
Os estagiários da Prefeitura Municipal de Mossoró vem através desta nota denunciar as arbitrariedades da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini para conosco.
Fomos surpreendidos pela mídia mossoroense que todos os nossos contratos seriam rescindidos unilateralmente, sem o direito de gozarmos sequer nossas férias legalmente previstas. A falta de respeito é tamanha que nem ao menos fomos informados pela gestão municipal dessa decisão. Ocorreu, na verdade, o vazamento dessas informações, fato que constrangeu a prefeitura a se manifestar pelas redes sociais.
Pontua-se que os motivos apresentados pela prefeitura em seu comunicado oficial são mentirosos. O que motivou a rescisão em massa foi a má-fé e a ideia de precarizar ainda mais nosso trabalho. O argumento de firmar convênio com outras universidades é mentiroso. A prefeitura não recebe apenas estagiários da UERN/UFERSA/UNP. Já estagiamos com colegas da UNIRB, FACENE, IFRN.
Trazer esse argumento é duvidar da nossa inteligência. Ainda que fosse verdade, não justifica demitir todos os estagiários, sem ao menos dar-nos as férias.
O que acontece é que estagiário nessa gestão é moeda de barganha. Utilizam os postos de estágio para viabilizar troca de favores e esse sistema entrou em crise.
Denunciamos episódios como ocorrer seleção de estágio, com a devida convocação e entrega de documentos, para depois a prefeitura cancelar a seleção e mandar estagiários indicados no lugar.
Mais uma denúncia é o desvio de função e a consequente desvirtuação da relação de estágio. Na educação, por exemplo, os estagiários são responsáveis por acompanhar os alunos com necessidades especiais das escolas municipais, coisa que deveria ser feito por um profissional formado e especialista.
Se pensarmos que a justificativa é cortar gastos, a incoerência é ainda maior, visto que a prefeitura tem um contrato com uma seguradora correspondente a cada estagiário que estará vigente até março/2019 e se rescindir esse contrato antes, pagará uma multa e se não rescindir, vai pagar seguro para estagiário que não existe.
Assim, fica evidente que o agradecimento que a prefeitura tem com os estagiários é esse lindo presente de natal de rescindir nossos contratos.
Atenciosamente
Comissão de estagiários da Prefeitura Municipal de Mossoró
Acássia Nagibiana da Silva
Thiago Fernando de Queiroz
Francisco Thiago Bento Silva
Raquel Rayane de Oliveira Saldanha