O Governo Federal diz que com as medidas adotadas para evitar aumento brusco dos combustíveis no Brasil, em função da guerra que os EUA e Israel iniciaram contra o Irã, fez com que a Petrobrás, em suas refinarias, aumentasse apenas 6 centavos.
Mas, antes mesmo das medidas tributárias adotadas pelo Governo, as distribuidoras e os postos já haviam aumentado o preço médio do diesel e da gasolina em média R$ 1,30. Na prática, a medida do governo não fez efeito na bomba.
O Governo Federal reagiu, acionando todos os órgãos de controle e fiscalização, com apoio da Policia Federal, para investigar crimes contra a economia popular, tendo como investigados as distribuidoras e postos de todo o Brasil. Foram fiscalizados 1.055 postos e 125 distribuidoras de um universo de 41 mil.
Mesmo assim, o preço do diesel continua R$ 7,30, em média, na bomba. Em Mossoró, o preço médio e praticamente todos os postos, é R$ 6.99. Alguns poucos vendem a R$ 7.19 e R$ 7,29. Já a gasolina, está vendida por mais ou menos 7 reais o litro.
Em tese, as medidas tributárias implantadas pelo Governo Federal e a fiscalização não surtiu nenhum efeito. Ao menos, em Mossoró.
E segundo o governo federal, desde 9 de março, a fiscalização vem sendo feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais. Informa que a fiscalização já esteve em 179 municípios em 25 estados.
Já foram emitidas mil mil notificações, sendo 125 contra distribuidoras, isto representa 70% do mercado no Brasil. No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
Segundo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vai continuar. “Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de preço nas bombas de diesel e gasolina.
Apesar das privatizações realizadas no Governo Bolsonaro, Brasil produz petróleo e tem refino suficiente para atender a demanda de consumo de quase 100% do mercado, ficando a maior dependência do diesel, algo em torno de 20%.
Com a guerra, o preço do barril de petróleo chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria que será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo” para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
O Brasil produz petroleo suficiente para atender a sua demanda. No entanto, após a paridade de preço colocada em prática após a derrubada do governo Dilma, no ano de 2016, pelo então presidente Temer, tornou o Brasil sensível ao mercado internacional.
O preço do combustível na bomba, passou a aumentar ou reduzir conforme o preço internacional do barril de petroleo. Por isto, quando ocorre um conflito numa região de produção ou refino de petroleo, os preços disparam no Brasil.
A paridade do preço dos combustíveis no Brasil com o preço do barril de petroleo no mercado internacional aconteceu para que o Governo Brasileiro privatizasse a sua estatal do petroleo: a Petrobras e todas as suas subsidiárias.
Este processo começou no Governo Bolsonaro. Venderam as refinarias estratégicas da Petrobras que haviam no Amozanas, na Bahia e todos os ativos no Rio Grande do Norte, por menos da metade do valor do seguro destas instituições, para o mercado financeiro internacional.
Privatizaram também a principal distribuidora de combustível no Brasil: a BR Distribuidora. Com um detalhe: entregou a marca Petrobras junto a empresa americana que comprou, também por um valor muito abaixo do valor de mercado.
Privatizaram também todo o sistema de distribuição de gás, também por um valor muito abaixo do preço de mercado. Com estas medidas privatistas, o então governo Bolsonaro tirou do Governo Brasileiro, através de suas estatais, o poder de segurar o preço dos combustíveis quando ocorresse conflitos internacionais, como o que está acontecendo atualmente no oriente médio.