O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Mossoró se reúne a partir das 9 horas no Fórum Municipal de Mossoró para sentenciar um caso atípico.
A ré Dalvanir Santos da Silva, com 74 anos, senta no banco dos réus por matar, com duas chibancadas, o marido Everaldo Dantas da Silva, na época, um senhor de 77 anos.
O crime aconteceu no início da manhã do dia 11 de janeiro de 2024, na cozinha da casa do casal (eram casados há 55 anos), na Vila Rio de Janeiro, na Serra do Mel-RN.
Ao narrar os fatos, o Ministério Púbico do Rio Grande do Norte, com base no que foi apurado pela Polícia, diz que a ré reagiu a uma agressão do então marido desferindo-o 2 chibancadas.
Seu Everaldo Dantas, que é muito querido na Serra do Mel, ainda foi socorrido com vida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, mas não resistiu.
Dona Dalvanir, após o crime, segundo relata a Polícia, fugiu do distrito da culpa, se apresentando dias depois com advogado. Ela confessou o crime.
Alega ter sido agredida, porém, devido ao tempo, não teve como se documentar possíveis hematomas no corpo dela. Foi concluído e dona Dalvanir vai ao banco dos réus.
Os trabalhos serão presididos pelo juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, da 1ª Vara Criminal de Mossoró. O auditório é aberto para quem desejar assistir.
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte, está inscrito o promotor de Justiça Italo Moreira Martins e pela defesa a advogada Maria Clívia Duarte.
Na denuncia do MPRN, existe quatro testemunhas do caso, sendo que três delas (Andréia de Sousa, Gilmar Guilherme e Genifran Guilherme foram convocadas para depor em juízo.
Após aberto os trabalhos, as testemunhas são convocadas primeiros para comparecer ao plenário e, depois, a ré vai contar sua história aos sete jurados.
Concluído esta parte, o promotor de Justiça tem 90 minutos para formular sua tese de acusado e a advogada de defesa tem o mesmo tempo para apresentar a defesa da ré.
Concluído os debates, o Conselho de Sentença é convocado a sala secreta, onde decide qual punição para dona Dalvanir Santos, hoje com 74 anos.
Uma vez decidido pela condenação ou não, o juiz presidente Vagnos Kelly, na hipótese de condenação, faz a dosimetria da pena e anuncia. Na hipótese de absolvição, o juiz presidente informa no plenário a decisão do júri. Seja qual for, tal decisão é soberana.