Neste 12 de janeiro, a Vereadora Plúvia Oliveira e a Deputada Estadual Isolda Dantas, ambas do Partido dos Trabalhadores (PT), juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, movimentos sociais, professores de instituições de ensino superior e demais partidos políticos, protocolaram representação no Ministério Público Federal (MPF) solicitando a apuração de episódio do adolescente que utilizou vestimenta e saudações nazistas em um baile de formatura de Medicina em Mossoró.
A conduta de apologia ao nazismo configura crime no Brasil, por se tratar de divulgação de símbolos vinculados ao regime nazista, responsável por crimes contra a humanidade, perseguições e extermínios em massa.
As parlamentares, instituições e movimentos ressaltam que o caso precisa ser tratado com absoluta seriedade, sem relativizações, e que os responsáveis devem responder legalmente pelo ato. A representação busca a identificação dos envolvidos, a adoção das medidas cabíveis e a garantia de que práticas dessa natureza não sejam normalizadas.
Para a vereadora Plúvia Oliveira, o episódio exige ação imediata do sistema de justiça e posicionamento firme da sociedade: “Estamos falando de um crime, não de fantasia ou brincadeira. A apologia ao nazismo é proibida por lei e atenta contra a democracia, os direitos humanos e a memória das vítimas desse regime. Acionamos o Ministério Público Federal para que o caso seja devidamente apurado e para que os responsáveis respondam por seus atos. Mossoró não pode ser espaço para a propagação do ódio e do fascismo”, afirmou.
A deputada estadual Isolda Dantas reforçou que o combate ao nazismo e a todas as formas de discriminação é uma tarefa permanente do poder público:
“É gravíssimo que símbolos e gestos dessa natureza circulem com naturalidade em nossa sociedade. Nosso compromisso é com a vida e com a democracia. Exigimos apuração rigorosa e responsabilização. O Rio Grande do Norte e Mossoró não aceitarão manifestações que incentivem violência, racismo e intolerância”, destacou a parlamentar.
As entidades envolvidas reafirmam que a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento a esses tipos de atos e discursos são fundamentais para proteger a democracia e impedir a repetição de atrocidades históricas.