A Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) iniciou neste sábado (10) uma série de audiências públicas para a ouvir a população e debater ideias para o novo Plano Diretor do município. As outras duas sessões ocorrerão neste domingo (11) e na segunda-feira (12), sempre das 9h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania.
A proposta é construir um plano com a participação direta dos mossoroenses. O Plano Diretor orienta o crescimento urbano e territorial de Mossoró, abrangendo uso do solo, mobilidade, habitação, meio ambiente, infraestrutura, patrimônio histórico e desenvolvimento rural. Sua atualização, prevista pelo Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), que determina revisões periódicas a cada dez anos, garante que o planejamento urbano acompanhe as novas demandas da população.
A titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Sariny Nobre, destacou a importância da participação da população para a construção do novo Plano Diretor do município. Sariny acrescenta que o intuito da audiência é discussão sobre o meio ambiente, sendo que a primeira audiência foi baseada na discussão sobre o tema.
“Demos início as três audiências públicas que acontecerão nos dias 10, 11 e 12 de janeiro. A população foi convidada para participar e discutir os temas que serão abordados nestes três dias. É importante a colaboração de todos, pois estaremos traçando diretrizes para o novo Plano Diretor de Mossoró. Ele dita regras, diz onde será construído e como podemos construir”.
Pedro Arthur é engenheiro civil e participou de quase todas as atividades realizadas ao longo dos últimos meses e ressaltou a importância da audiência pública para a construção do novo Plano Diretor de Mossoró.
“É muito importante essa discussão sobre o novo Plano Diretor de Mossoró. Faz muito tempo que foi feito o primeiro e estava precisando. A cidade cresceu muito nos últimos anos e acho importante ter essa nova configuração da cidade e também a participação das pessoas. É muito válido no processo. Sairá daqui um retrato do que Mossoró se tornou nos últimos anos e espero que saia também um prognóstico interessante para encaminhar o crescimento que Mossoró terá nos próximos anos”.
Quem também esteve presente no auditório da Estação das Artes para participar da audiência pública foi o construtor civil Erinaldo Rollemberg. “É muito importante essa discussão porque traz um tema que envolve toda a cidade. Como construtor é muito importante saber o que vai melhorar, o que vai mudar. Entendemos que a construção civil é um motor da cidade de Mossoró”, frisou.
A Prefeitura de Mossoró estará neste domingo (11), durante a programação do Viva Rio Branco, com ponto de escuta popular visando colher ideias e sugestões para o novo Plano Diretor. As equipes da Prefeitura estarão no Memorial da Resistência, a partir das 16h.
O Plano Diretor é elaborado para orientar o crescimento da cidade. Ele define, por exemplo, onde podem ser construídas casas, prédios, ruas e equipamentos públicos.
Em Mossoró, o plano diretor não é atualizado desde 2006 e está sendo revisado para a organização futura do município.
Neste fim de semana, sábado (10) e domingo (11), e também na segunda-feira (12), a Prefeitura de Mossoró realiza audiências públicas no auditório da Estação das Artes para escuta ativa da população. Os encontros acontecem em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 17h.